Projeto de Lei Nº 128/2003
Tipo: Legislativo
Data: 23/04/2003
Processo: 3738/2003
Protocolo: 00476/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a elaboração e divulgação do Calendário Anual de Eventos do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/08/2005 | 23 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 18/11/2003 | 21,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/12/2003 - Prazo: 02/12/2003
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 02/12/2003
Complemento: PUBLICADA / ARQUIVADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 02/12/2003 - Prazo: 02/12/2003
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 02/12/2003
Complemento: PUBLICADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 10/11/2003 - Prazo: 01/12/2003
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 01/12/2003
Complemento: ENCAMINHADO PARA SANÇÃO / SANCIONADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/10/2003 - Prazo: 05/11/2003
Complemento: O.D./36ª S.O. (04/11/03)
Resposta: 05/11/2003
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/10/2003 - Prazo: 29/10/2003
Complemento: O.D./35ª S.O. (28/10/03)
Resposta: 29/10/2003
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão com as Emendas 01 e 03 e Subemenda 01 à Emenda 02, ficando esta prejudicada.
Remetente: COMISSAO DE CULTURA E ARTE - VERS. PEDRO ROBERTO E MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE CULTURA E ARTE - VERS. PEDRO ROBERTO E MARCIO LADEIA
Envio: 23/10/2003 - Prazo: 23/10/2003
Complemento: COMISSÃO DE CULTURA E ARTE - VERS. PEDRO ROBERTO E MÁRCIO LADEIA
Resposta: 23/10/2003
Complemento: Favorável.
Remetente: VALDOMIRO DE JESUS
Destinatário: VALDOMIRO DE JESUS
Envio: 14/10/2003 - Prazo: 15/08/2003
Complemento: COMISSÃO DE CULTURA - VER. VALDOMIRO FERREIRA
Resposta: 23/10/2003
Complemento: Relator - Ver. Pedro Roberto, e Vista - Ver. Márcio Ladeia.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 15/09/2003 - Prazo: 16/09/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 13/10/2003
Complemento: Legalidade ao projeto e às Emendas 01/03 e à Submenda 01 à Emenda 02, ficando esta prejudicada com a aprovação da Subemenda.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 21/08/2003 - Prazo: 22/08/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 10/09/2003
Complemento: Legalidade ao projeto e às emendas.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 15/08/2003 - Prazo: 18/08/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 19/08/2003
Complemento: Legalidade às emendas.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 14/08/2003 - Prazo: 14/08/2003
Complemento: AUTOR - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 14/08/2003
Complemento: Protocolou a Subemenda 01 à Emenda 02.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 29/07/2003 - Prazo: 08/08/2003
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 08/08/2003
Complemento: Legal e constitucional.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 22/07/2003 - Prazo: 28/07/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 28/07/2003
Complemento: Legalidade ao projeto e à Diretoria Jurídica para parecer às Emendas 01, 02 e 03.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2003
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 21/07/2003 - Prazo: 21/07/2003
Complemento: AUTOR - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 21/07/2003
Complemento: Protocolou as Emendas 01, 02 e 03.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 19/05/2003 - Prazo: 23/05/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 28/05/2003
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 15/05/2003 - Prazo: 15/05/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 15/05/2003
Complemento: Encaminhar ao Ver. Celso Melo.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 08/05/2003 - Prazo: 08/05/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 08/05/2003
Complemento: Próxima reunião.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 29/04/2003 - Prazo: 02/05/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 30/04/2003
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Cultura ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2003 | 23/04/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 128/2003 - Dispõe sobre a elaboração e divulgação do Calendário Anual de Eventos do Município. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2003 | 21/07/2003 |
Dá nova redação ao caput do artigo 1º.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 128/2003 | 21/07/2003 |
Dá nova redação ao artigo 3º, transferindo-se o texto original para o seguinte, renumerado.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 128/2003 | 21/07/2003 |
Dá nova redação à Ementa.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Autógrafo Nº 9775 ao Projeto de Lei Nº 128/2003 | 06/11/2003 | Autógrafo Nº 9775/2003 ao Projeto de Lei Nº 128/2003 - Dispõe sobre a elaboração e divulgação do Calendário Anual de Eventos do Município. | |
| Lei Ordinária Nº 9114 | 01/12/2003 |
INSTITUÍ CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO - ANUAL - REVOGA A LEI 6740/97 - vide lei 9305/04 e 9306/04 - art. 1º alterado pela Lei 9534/05
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |