Lei Ordinária Nº 9114
Data: 01/12/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Assunto: INSTITUÍ CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO - ANUAL - REVOGA A LEI 6740/97 - vide lei 9305/04 e 9306/04 - art. 1º alterado pela Lei 9534/05
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 20/04/2004 | 24 KB | |
Arquivo 2 | 13/01/2004 | 55,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 6740 | 14/07/1997 | Revogada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 9534 | 14/10/2005 | Alterada | |
Lei Ordinária Nº 9306 | 19/07/2004 | Alterada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 128/2003 | 23/04/2003 |
Dispõe sobre a elaboração e divulgação do Calendário Anual de Eventos do Município.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 02/12/2003 | Pág. D - 6 |