Projeto de Lei Nº 96/2003
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2003
Processo: 2449/2003
Protocolo: 00325/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Assunto: Da nova redação ao artigo 5º da Lei nº 8386-01, referente cadastramento e emplacamento de veiculos de traçao animal - carroças
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/03/2003 | 20,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO-SANCAO/VETO
Destinatário: EXECUTIVO-SANCAO/VETO
Envio: 29/05/2003 - Prazo: 20/06/2003
Complemento: EXECUTIVO-SANÇÃO/VETO
Resposta: 13/06/2003
Complemento: Sancionada.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/05/2003 - Prazo: 28/05/2003
Complemento: O.D./17ª S.O. (27/05/03)
Resposta: 28/05/2003
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/05/2003 - Prazo: 21/05/2003
Complemento: O.D./16ª S.O. (20/05/03)
Resposta: 21/05/2003
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: LUIZ WILLIAM STORINO
Destinatário: LUIZ WILLIAM STORINO
Envio: 07/05/2003 - Prazo: 13/05/2003
Complemento: VER. LUIZ STORINO
Resposta: 13/05/2003
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/05/2003 - Prazo: 07/05/2003
Complemento: O.D./14ª S.O.(06/05/03)
Resposta: 07/05/2003
Complemento: Vista - 02 Sessões, Ver. Luiz Storino.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 25/04/2003 - Prazo: 28/04/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 29/04/2003
Complemento: Ilegalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 24/04/2003 - Prazo: 24/04/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 24/04/2003
Complemento: Encaminhar ao Ver. Márcio Ladeia.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 11/04/2003 - Prazo: 16/04/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 14/04/2003
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 03/04/2003 - Prazo: 03/04/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 03/04/2003
Complemento: Legalidade.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 01/04/2003 - Prazo: 03/04/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 02/04/2003
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9578 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 29/05/2003 | Autógrafo Nº 9578/2003 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Da nova redação ao artigo 5º da Lei nº 8386-01, referente cadastramento e emplacamento de veiculos de traçao animal - carroças | |
| Lei Ordinária Nº 8951 | 16/06/2003 |
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 8386/01 - CADASTRAMENTO E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL - CARROÇAS - PINTAR FAIXAS E USAR COLETES
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |