Lei Ordinária Nº 8951
Data: 16/06/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRANSPORTES
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA
Assunto: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 8386/01 - CADASTRAMENTO E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL - CARROÇAS - PINTAR FAIXAS E USAR COLETES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 16/07/2003 | 21 KB | |
| Arquivo 2 | 30/10/2003 | 160,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8386 | 25/05/2001 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2003 | 31/03/2003 |
Da nova redação ao artigo 5º da Lei nº 8386-01, referente cadastramento e emplacamento de veiculos de traçao animal - carroças
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 18/06/2003 | Página -- Classificados |