Projeto de Lei Nº 147/2002
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2002
Protocolo: 10499/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a adequação de aparelhos de ar condicionado com duto de drenagem direcionados ao passeio publico e revoga a Lei 8.061/00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/06/2002 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/ SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/ SANCAO
Envio: 14/10/2002 - Prazo: 01/11/2002
Complemento: EXECUTIVO P/ SANÇÃO
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/10/2002 - Prazo: 09/10/2002
Complemento: O.D./32ª S.O. (08/10/02)
Resposta: 09/10/2002
Complemento: Aprovado em 2ª discussão.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 04/09/2002 - Prazo: 24/09/2002
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 03/10/2002
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/08/2002 - Prazo: 04/09/2002
Complemento: O.D./27ª S.O. (03/09/02)
Resposta: 04/09/2002
Complemento: Vista - 04 Sessões, Ver. Celso Melo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/08/2002 - Prazo: 14/08/2002
Complemento: O.D./24ª S.O. (13/08/02)
Resposta: 14/08/2002
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 25/06/2002 - Prazo: 27/06/2002
Complemento: VER. OSCAR MARQUES
Resposta: 25/06/2002
Complemento: De acordo.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 19/06/2002 - Prazo: 22/06/2002
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 24/06/2002
Complemento: Aprovação.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 13/06/2002 - Prazo: 15/06/2002
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI - PRES. COM. OBRAS
Resposta: 19/06/2002
Complemento: Avocou o parecer, de aprovação, e Vista aos Vers. Edmo Alves da Costa e Oscar Marques Pimentel.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 06/06/2002 - Prazo: 12/06/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/06/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 04/06/2002 - Prazo: 06/06/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 05/06/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9362 ao Projeto de Lei Nº 147/2002 | 09/10/2002 | Autógrafo Nº 9362/2002 ao Projeto de Lei Nº 147/2002 - Dispõe sobre a adequação de aparelhos de ar condicionado com duto de drenagem direcionados ao passeio publico e revoga a Lei 8.061/00. | |
| Lei Ordinária Nº 8756 | 21/10/2002 |
Dispõe sobre a adequação de aparelhos de ar condicionado com duto de drenagem direcionados ao passeio publico e revoga a Lei 8.061/00.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |