Lei Ordinária Nº 8756
Data: 21/10/2002
Situação: Revogada
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a adequação de aparelhos de ar condicionado com duto de drenagem direcionados ao passeio publico e revoga a Lei 8.061/00.
Observações: ALTERADA PELA LEI 9.610/06
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/03/2003 | 21 KB | |
| Arquivo 2 | 20/11/2003 | 316,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8061 | 11/09/2000 | Revogada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 9610 | 17/04/2006 | Alterada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 649 | 05/01/2021 | Art.369 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 147/2002 | 03/06/2002 |
Dispõe sobre a adequação de aparelhos de ar condicionado com duto de drenagem direcionados ao passeio publico e revoga a Lei 8.061/00.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 22/10/2002 | 11 |