Tipo: Legislativo

Data: 04/02/2002

Processo: 9906/2002

Situação: APROVADO

Quórum: Não Especificado

Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES

Assunto: Revoga a Lei 8421/01, que altera dispositivos da Lei 5135/92, modificados pela Lei 7842/99, referente vagas para estacionamentos comerciais e residenciais


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 04/02/2002 22,5 KB
Arquivo 1 .doc 22/02/2002 23 KB

Tramitações

11

Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO

Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO

Envio: 08/04/2002 - Prazo: 26/04/2002

Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO

Resposta: 26/04/2002

Complemento: PUBLICADO - LEI

10

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 15/03/2002 - Prazo: 03/04/2002

Complemento: 10ª S.O. (02/04/02)

Resposta: 03/04/2002

Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão.

9

Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES

Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES

Envio: 15/03/2002 - Prazo: 15/03/2002

Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES

Resposta: 15/03/2002

Complemento: Apresentou Urgência Especial - Reqto. nº 411/02, para deliberação na 10ª Sessão Ordinária.

8

Remetente: COMISSAO DE OBRAS

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS

Envio: 06/03/2002 - Prazo: 18/03/2002

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS

Resposta: 18/03/2002

Complemento: 1ª e 2ª Audiência Pública e parecer de aprovação.

7

Remetente: CELSO PROTO DE MELO

Destinatário: CELSO PROTO DE MELO

Envio: 27/03/2002 - Prazo: 27/03/2002

Complemento: VER. CELSO MELO

Resposta: 27/03/2002

Complemento: Legalidade.

6

Remetente: LUIZ ALBERTO ANDALÓ

Destinatário: LUIZ ALBERTO ANDALÓ

Envio: 28/02/2002 - Prazo: 04/03/2002

Complemento: VER. LUIZ ALBERTO ANDALÓ

Resposta: 04/03/2002

Complemento: Legalidade.

5

Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS

Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS

Envio: 28/02/2002 - Prazo: 28/02/2002

Complemento: VER. GERSON FURQUIM

Resposta: 28/02/2002

Complemento: Legalidade.

4

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Envio: 08/02/2002 - Prazo: 19/02/2002

Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA

Resposta: 19/02/2002

Complemento: Não se vislumbra ilegalidade ou inconstitucionalidade.

3

Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS

Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS

Envio: 07/02/2002 - Prazo: 14/02/2002

Complemento: VER. GERSON FURQUIM

Resposta: 07/02/2002

Complemento: À Assessoria Jurídica.

2

Remetente: CELSO PROTO DE MELO

Destinatário: CELSO PROTO DE MELO

Envio: 06/02/2002 - Prazo: 08/02/2002

Complemento: VER. CELSO MELO - PRES. DA COM. DE JUSTIÇA

Resposta: 06/02/2002

Complemento: Ver. Gerson - Relator.

1

Remetente: SERGIO CAMARGO

Destinatário: SERGIO CAMARGO

Envio: 05/02/2002 - Prazo: 07/02/2002

Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO

Resposta: 06/02/2002

Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).

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