Projeto de Lei Nº 435/2001
Tipo: Executivo
Data: 17/12/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o transporte de passageiros de táxi no Município - taxistas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/04/2002 | 47,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 21/02/2002 | 57,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 02/04/2002 | 46 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 22/04/2002 - Prazo: 14/05/2002
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Complemento: Publicado - Lei.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/04/2002 - Prazo: 17/04/2002
Complemento: 12ª S.O. (16/04/02)
Resposta: 17/04/2002
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Remetente: LUIZ WILLIAM STORINO
Destinatário: LUIZ WILLIAM STORINO
Envio: 12/04/2002 - Prazo: 12/04/2002
Complemento: VER. LUIZ STORINO
Resposta: 12/04/2002
Complemento: Urg. Especial aprovada - Reqto. nº 474/02.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 12/04/2002 - Prazo: 16/04/2002
Complemento: VER. CELSO MELO, GERSON FURQUIM E PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 16/04/2002
Complemento: Emenda 02 - ilegal, Emenda 09 - inconstitucional, e, com essas excessões, da Emenda 01 a 10 - legalidade às mesmas.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 11/04/2002 - Prazo: 11/04/2002
Complemento: VER. CELSO MELO - PRES. COM. DE JUSTIÇA
Resposta: 11/04/2002
Complemento: Visto final de legalidade ao projeto.
Remetente: HUBERT ELOY RICHARD PONTE
Destinatário: HUBERT ELOY RICHARD PONTE
Envio: 10/04/2002 - Prazo: 12/04/2002
Complemento: VER. HUBERT ELOY RICHARD PONTES
Resposta: 10/04/2002
Complemento: Devolveu com a manifestação de que se as emendas não tiverem parecer, perdirá vistas novamente.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/04/2002 - Prazo: 10/04/2002
Complemento: 11ª S.O. (09/04/02)
Resposta: 10/04/2002
Complemento: Vista - 01 Sessão, Ver. Hubert Eloy Richard Pontes.
Remetente: LUIZ WILLIAM STORINO
Destinatário: LUIZ WILLIAM STORINO
Envio: 05/04/2002 - Prazo: 05/04/2002
Complemento: VER. LUIZ STORINO
Resposta: 05/04/2002
Complemento: Apresentou Urg.Esp.Reqto. nº 474/02, para deliberação na 11ª S.Ordinária, e a Emenda 10.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/04/2002 - Prazo: 04/04/2002
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 04/04/2002
Complemento: Aprovação.
Remetente: VERS. GERSON FURQUIM E JOAQUIM BARBEIRO
Destinatário: VERS. GERSON FURQUIM E JOAQUIM BARBEIRO
Envio: 04/04/2002 - Prazo: 04/04/2002
Complemento: VERS. GERSON FURQUIM E JOAQUIM BARBEIRO
Resposta: 04/04/2002
Complemento: Favorável.
Remetente: ALCIDES ZANIRATO
Destinatário: ALCIDES ZANIRATO
Envio: 04/04/2002 - Prazo: 05/04/2002
Complemento: VER. ALCIDES ZANIRATO - PRES. DA COM. DE PERMISSÃO
Resposta: 04/04/2002
Complemento: Vers. Gerson Furquim e Joaquim Barbeiro para emitir pareceres.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 13/03/2002 - Prazo: 14/03/2002
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 03/04/2002
Complemento: Devolveu sem parecer às emendas.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 04/03/2002 - Prazo: 13/03/2002
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 13/03/2002
Complemento: Legalidade à Emenda 03, Inconstitucionalidade à 09, e Ilegalidade às Emendas 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 26/02/2002 - Prazo: 28/02/2002
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO
Resposta: 04/03/2002
Complemento: Legalidade ao Projeto e à Assessoria Jurídica para parecer às Emendas 01 a 09.
Remetente: LUIZ WILLIAM STORINO
Destinatário: LUIZ WILLIAM STORINO
Envio: 25/02/2002 - Prazo: 26/02/2002
Complemento: CARGA - VER. LUIZ STORINO (PARECERES)
Resposta: 26/02/2002
Complemento: Devolveu com o parecer do Ver. Gerson, de legalidade ao projeto.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 13/02/2002 - Prazo: 19/02/2002
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 19/02/2002
Complemento: Legalidade do Projeto.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 07/02/2002 - Prazo: 10/02/2002
Complemento: VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 06/02/2002
Complemento: À Assessoria Jurídica.
Remetente: LUIZ WILLIAM STORINO
Destinatário: LUIZ WILLIAM STORINO
Envio: 07/02/2002 - Prazo: 07/02/2002
Complemento: VER. LUIZ STORINO
Resposta: 07/02/2002
Complemento: Apresentou as Emendas de nºs 01 a 09.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 06/02/2002 - Prazo: 06/12/2002
Complemento: VER. CELSO MELO - PRES. DA COM. DE JUSTIÇA
Resposta: 06/02/2002
Complemento: Ver. Gerson - Relator, e Ver. Pedro Roberto - Vista.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 05/02/2002 - Prazo: 07/02/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 06/02/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça ..., Finanças ... e Permissão ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 435/2001 | 07/02/2002 |
Dá nova redação ao artigo 3º e seu § 1º.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 435/2001 | 07/02/2002 |
Suprime o artigo 7º e seu parágrafo único.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 435/2001 | 07/02/2002 |
Dá nova redação ao artigo 8º e seu § 1º.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 435/2001 | 07/02/2002 |
Dá nova redação ao artigo 10.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 435/2001 | 07/02/2002 |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 10.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 435/2001 | 07/02/2002 |
Dá nova redação ao artigo 11.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 435/2001 | 07/02/2002 |
Dá nova redação ao artigo 15.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 435/2001 | 07/02/2002 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aprendizagem de noções de primeiros socorros ao taxista.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 435/2001 | 07/02/2002 |
Dispõe sobre represente a cada ponto de taxi.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 435/2001 | 05/04/2002 |
Dá nova redação ao § 1º do artigo 2º.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Autógrafo Nº 9200 ao Projeto de Lei Nº 435/2001 | 17/04/2002 | Autógrafo Nº 9200/2002 ao Projeto de Lei Nº 435/2001 - Dispõe sobre o transporte de passageiros de táxi no Município - taxistas. | |
| Lei Ordinária Nº 8626 | 14/05/2002 |
Dispõe sobre o exercício de transporte de passageiros por veículos de aluguel - ponto de táxi no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |