Projeto de Lei Nº 422/2001
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/2001
Processo: 9689/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Assunto: Prorroga o prazo constante da Lei nº 7766/99, que cede área à Associação das Auto-escolas da Região de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/12/2001 | 20,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 20/02/2002 | 22 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 22/02/2002 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 10/07/2002 - Prazo: 30/07/2002
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 27/07/2002
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/06/2002 - Prazo: 27/06/2002
Complemento: O.D./6ª S.E. (26/06/02)
Resposta: 27/06/2002
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/06/2002 - Prazo: 26/06/2002
Complemento: O.D./22ª S.O. (25/06/02)
Resposta: 26/06/2002
Complemento: Prejudicado - autor ausente.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/06/2002 - Prazo: 26/06/2002
Complemento: O.D./4ª S.E. (25/06/02)
Resposta: 26/06/2002
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão com a Emenda 01.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 18/04/2002 - Prazo: 18/04/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 18/04/2002
Complemento: Legalidade do Projeto e Emenda 01.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 12/04/2002 - Prazo: 12/04/2002
Complemento: AUTOR - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 12/04/2002
Complemento: Apresentou a Emenda 01.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 14/03/2002 - Prazo: 01/04/2002
Complemento: VER. SÉRGIO CAMARGO (PRAZO)
Resposta: 10/04/2002
Complemento: Não manifestou-se.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 19/02/2002 - Prazo: 25/02/2002
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 19/02/2002
Complemento: Ao autor para manifestação.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 08/02/2002 - Prazo: 19/02/2002
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 19/02/2002
Complemento: O prazo já é indeterminado, de acordo com a cláusula quarta do convênio aprovadado, devendo o projeto retornar ao autor.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 07/02/2002 - Prazo: 14/02/2002
Complemento: VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 07/02/2002
Complemento: À Assessoria Jurídica.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 06/02/2002 - Prazo: 08/02/2002
Complemento: VER. CELSO MELO - PRES. DA COM. DE JUSTIÇA
Resposta: 06/02/2002
Complemento: Ver. Gerson - Relator, e Ver. Pedro Roberto - Vista.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 05/02/2002 - Prazo: 07/02/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 06/02/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 422/2001 | 12/04/2002 |
Dá nova redação ao artigo 1º.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Lei Ordinária Nº 8707 | 02/07/2002 |
Prorroga o prazo constante da Lei nº 7766/99, que cede área à Associação das Auto-escolas da Região de São José do Rio Preto.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Autógrafo Nº 9279 ao Projeto de Lei Nº 422/2001 | 04/07/2002 | Autógrafo Nº 9279/2002 ao Projeto de Lei Nº 422/2001 - Prorroga o prazo constante da Lei nº 7766/99, que cede área à Associação das Auto-escolas da Região de São José do Rio Preto. |