Projeto de Lei Nº 405/2001
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2001
Processo: 9487/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Reestrutura Conselho Municipal de Saúde - CMS São José do Rio Preto, criado pela Lei nº 6.833, de 25 de setembro de 1997.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/11/2001 | 38,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 04/01/2002 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO-SANCAO/VETO
Destinatário: EXECUTIVO-SANCAO/VETO
Envio: 26/12/2001 - Prazo: 17/01/2002
Complemento: EXECUTIVO-SANÇÃO/VETO
Resposta: 10/01/2002
Complemento: Promulgada.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/12/2001 - Prazo: 19/12/2001
Complemento: O.D./15ª S.E. (18/12/01)
Resposta: 19/12/2001
Complemento: Aprovado o Substitutivo em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/12/2001 - Prazo: 19/12/2001
Complemento: O.D./14ª S.E. (18/12/01)
Resposta: 19/12/2001
Complemento: Aprovado o Substitutivo em 1ª Discussão com a Emenda 01.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 13/12/2001 - Prazo: 17/12/2001
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 17/12/2001
Complemento: Legalidade e constitucionalidade ao Projeto, e, não são ilegais ou inconstitucionais as "Emendas 01, 02 e 03".
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 13/12/2001 - Prazo: 13/12/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 13/12/2001
Complemento: À Assessoria Juridíca para parecer ao Substitutivo e "emendas".
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/12/2001 - Prazo: 11/12/2001
Complemento: O.D 13ª S.E (11/12/2001)
Resposta: 12/12/2001
Complemento: Prejudicado pela pauta.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/12/2001 - Prazo: 11/12/2001
Complemento: O.D 12ª S.E (11/12/2001)
Resposta: 12/12/2001
Complemento: Vista, 2 sessões, Ver. Beleloy
Remetente: PREFEITO MUNICIPAL
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL
Envio: 07/12/2001 - Prazo: 07/12/2001
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL
Resposta: 07/12/2001
Complemento: Apresentou Substitutivo.
Remetente: ALCIDES ZANIRATO
Destinatário: ALCIDES ZANIRATO
Envio: 06/12/2001 - Prazo: 06/12/2001
Complemento: VER. ALCIDES ZANIRATO
Resposta: 06/12/2001
Complemento: Apresentou as Emendas 01, 02 e 03.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/11/2001 - Prazo: 01/12/2001
Complemento: O.D./11ª S.E. (30/11/01) - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 30/11/2001
Complemento: Prejudicado pela pauta.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/11/2001 - Prazo: 01/12/2001
Complemento: O.D./10ª S.E. (30/11/01) - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 30/11/2001
Complemento: Vista, 01 Sessão/Parecer - Ver. César Gelsi.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 27/11/2001 - Prazo: 29/11/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 28/11/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Saúde).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 405/2001 | 05/12/2001 |
Dá nova redação ao § 5º do artigo 3º.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 405/2001 | 05/12/2001 |
Dá nova redação ao § 1º do artigo 19.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 405/2001 | 05/12/2001 |
Suprime o § 2º do artigo 19.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 405/2001 | 07/12/2001 |
Substitui o texto do projeto original.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 405/2001 | 18/12/2001 |
Suprime o artigo 4º. OBS.: Emenda 01 ao Substitutivo (o programa não renumera emendas). Autoria: HUBERT ELOY RICHARD PONTE |
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| Autógrafo Nº 9146 ao Projeto de Lei Nº 405/2001 | 21/12/2001 | Autógrafo Nº 9146/2001 ao Projeto de Lei Nº 405/2001 - Reestrutura Conselho Municipal de Saúde - CMS São José do Rio Preto, criado pela Lei nº 6.833, de 25 de setembro de 1997. | |
| Lei Ordinária Nº 8567 | 10/01/2002 |
Reestrutura Conselho Municipal de Saúde - CMS São José do Rio Preto, criado pela Lei nº 6.833, de 25 de setembro de 1997. Lei 8587/02 - Dec 12420/04
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |