Lei Ordinária Nº 8567
Data: 10/01/2002
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Reestrutura Conselho Municipal de Saúde - CMS São José do Rio Preto, criado pela Lei nº 6.833, de 25 de setembro de 1997. Lei 8587/02 - Dec 12420/04
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 11/01/2002 | 38,5 KB | |
Arquivo 2 | 13/12/2002 | 219 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 6833 | 25/09/1997 | Revogada | |
Lei Ordinária Nº 6892 | 12/11/1997 | Revogada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 10652 | 24/06/2010 | Alterada | |
Lei Ordinária Nº 9434 | 05/05/2005 | Alterada | |
Lei Ordinária Nº 8819 | 11/12/2002 | Alterada | |
Lei Ordinária Nº 8587 | 22/03/2002 | Alterada | |
Lei Ordinária Nº 13664 | 29/10/2020 | o item GII e os §§ 2º, 6º e 7º do artigo 3º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 405/2001 | 26/11/2001 |
Reestrutura Conselho Municipal de Saúde - CMS São José do Rio Preto, criado pela Lei nº 6.833, de 25 de setembro de 1997.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 11/01/2002 | Página 07 - Classificados |