Data: 10/01/2002

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Reestrutura Conselho Municipal de Saúde - CMS São José do Rio Preto, criado pela Lei nº 6.833, de 25 de setembro de 1997. Lei 8587/02 - Dec 12420/04


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Lei Ordinária Nº 6833 25/09/1997 Revogada
Lei Ordinária Nº 6892 12/11/1997 Revogada

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Lei Ordinária Nº 10652 24/06/2010 Alterada
Lei Ordinária Nº 9434 05/05/2005 Alterada
Lei Ordinária Nº 8819 11/12/2002 Alterada
Lei Ordinária Nº 8587 22/03/2002 Alterada
Lei Ordinária Nº 13664 29/10/2020 o item GII e os §§ 2º, 6º e 7º do artigo 3º

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 405/2001 26/11/2001 Reestrutura Conselho Municipal de Saúde - CMS São José do Rio Preto, criado pela Lei nº 6.833, de 25 de setembro de 1997.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL FOLHA DE RIO PRETO 11/01/2002 Página 07 - Classificados

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