Projeto de Lei Nº 329/2001
Tipo: Executivo
Data: 15/10/2001
Processo: 8118/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Autoriza o Município a firmar termo administrativo de concessão de área, no Minidistrito João Paulo II, à empresa Valdir Gazola Rio Preto - ME.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/10/2001 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAOP
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAOP
Envio: 28/02/2002 - Prazo: 20/03/2002
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃOP
Resposta: 15/03/2002
Complemento: Publicado Lei
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/02/2002 - Prazo: 27/02/2002
Complemento: O.D./4ª S.O. (26/02/02)
Resposta: 27/02/2002
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/02/2002 - Prazo: 20/02/2002
Complemento: O.D./3ª S.O. (19/02/02)
Resposta: 20/02/2002
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 08/02/2002 - Prazo: 15/02/2002
Complemento: O.D./2ª S.O. (14/02/02)
Resposta: 15/02/2002
Complemento: Adiada a votação (tempo).
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/02/2002 - Prazo: 06/02/2002
Complemento: O.D./1ª S.O. (05/02/02)
Resposta: 06/02/2002
Complemento: Adiada a votação (tempo).
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 23/11/2001 - Prazo: 24/11/2001
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 23/11/2001
Complemento: De acordo.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 14/11/2001 - Prazo: 19/11/2001
Complemento: VER. OSCAR MARQUES
Resposta: 23/11/2001
Complemento: De acordo.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 08/11/2001 - Prazo: 10/11/2001
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI - PRES. DA COM. DE OBRAS
Resposta: 12/11/2001
Complemento: Avocou o parecer, favorável, e Vistas aos Vers. Oscar Marques e Edmo Alves da Costa.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 06/11/2001 - Prazo: 06/11/2001
Complemento: VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 06/11/2001
Complemento: Visto final de legalidade.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 25/10/2001 - Prazo: 31/10/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 29/10/2001
Complemento: Legalidade.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 18/10/2001 - Prazo: 25/10/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 22/10/2001
Complemento: Legalidade.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 18/10/2001 - Prazo: 20/10/2001
Complemento: VER. GERSON FURQUIM - PRES. DA COM. DE JUSTIÇA
Resposta: 18/10/2001
Complemento: Ver. Dinho Alahmar - relator, e Ver. Celso Melo - Vista.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 16/10/2001 - Prazo: 18/10/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 17/10/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9157 ao Projeto de Lei Nº 329/2001 | 27/02/2002 | Autógrafo Nº 9157/2002 ao Projeto de Lei Nº 329/2001 - Autoriza o Município a firmar termo administrativo de concessão de área, no Minidistrito João Paulo II, à empresa Valdir Gazola Rio Preto - ME. | |
| Lei Ordinária Nº 8580 | 14/03/2002 |
Autoriza o Município a firmar termo administrativo de concessão de áreas dos Mini Distritos, para instalação de atividades Empresariais, estabelece requisitos e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |