Projeto de Lei Nº 324/2001
Tipo: Executivo
Data: 05/10/2001
Processo: 7896/2001
Protocolo: 07896/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui no Município o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/10/2001 | 37 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 17/10/2001 - Prazo: 07/11/2001
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 23/10/2001
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/10/2001 - Prazo: 17/10/2001
Complemento: O.D./38ª S.O. (16/10/01) - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 17/10/2001
Complemento: Aprovado 1ª e 2ª discussão
Remetente: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Destinatário: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Envio: 10/10/2001 - Prazo: 10/10/2001
Complemento: VER. FERNANDO ARAUJO
Resposta: 10/10/2001
Complemento: Apresentou Urgência - Reqto. nº 1939/01, para deliberação na 38ª Sessão Ordinária.
Remetente: Comissão de Saúde
Destinatário: Comissão de Saúde
Envio: 09/10/2001 - Prazo: 24/10/2001
Complemento: COMISSÃO DE SAÚDE
Resposta: 09/10/2001
Complemento: Aprovação.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 09/10/2001 - Prazo: 24/10/2001
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 09/10/2001
Complemento: Legalidade e Constitucionalidade.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 09/10/2001 - Prazo: 11/10/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 10/10/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Saúde).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9027 ao Projeto de Lei Nº 324/2001 | 17/10/2001 | Autógrafo Nº 9027/2001 ao Projeto de Lei Nº 324/2001 - Institui no Município o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8462 | 19/10/2001 |
Institui no Município o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.VIDE DECRETO 12333/04 - ALTERADA PELA 9781/06
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |