Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2001
Tipo: Modificativa
Data: 15/05/2001
Situação: APROVADO
Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Assunto: Altera a data de 1º de maio para a data de aprovação da presente lei.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 16/05/2001 | 25 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2001 | 04/06/2001 |
Dá justificativa à Emenda 01.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 119/2001 | 26/04/2001 | Restabelece prazo da Lei 8210/2000, referente à regularização das obras dos templos religiosos que funcionam há mais de 180 dias. |