Projeto de Lei Nº 49/2001
Tipo: Legislativo
Data: 05/03/2001
Processo: 1182/2001
Protocolo: 01182/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: CELSO PROTO DE MELO
Assunto: Altera a Lei 4956/92, referente ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/03/2001 | 27,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 17/04/2001 | 24,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 11/06/2001 - Prazo: 02/07/2001
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 05/07/2001
Complemento: PUBLICADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/06/2001 - Prazo: 06/06/2001
Complemento: O.D./21ª S.O. (05/06/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 06/06/2001
Complemento: Aprovado em 2ª discussão
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 23/05/2001 - Prazo: 25/05/2001
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 30/05/2001
Complemento: Devolvido sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/05/2001 - Prazo: 23/05/2001
Complemento: O.D 19ª S.0 (22/05/2001)
Resposta: 23/05/2001
Complemento: Vista, 1 sessão, Piacenti
Remetente: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
Destinatário: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
Envio: 14/05/2001 - Prazo: 20/05/2001
Complemento: VER. JOÃO DE OLIVEIRA
Resposta: 16/05/2001
Complemento: Emitiu parecer pela aprovação.
Remetente: NILSON PAULA DA SILVA
Destinatário: NILSON PAULA DA SILVA
Envio: 10/05/2001 - Prazo: 12/05/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VER. NILSON SILVA
Resposta: 14/05/2001
Complemento: Avocou o parecer, de aprovação do projeto, e designou o Ver. João de Oliveira para a Vista.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/05/2001 - Prazo: 09/05/2001
Complemento: O.D./17ª S.O. (08/05/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 09/05/2001
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/04/2001 - Prazo: 03/05/2001
Complemento: O.D./16ª S.O./1ª DISCUSSÃO (02/05/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 03/05/2001
Complemento: Votação adiada.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 26/04/2001 - Prazo: 26/04/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 26/04/2001
Complemento: Visto final da Comissão, ratificador dos demais pareceres, de legalidade.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 11/04/2001 - Prazo: 17/04/2001
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 18/04/2001
Complemento: Emitiu parecer pela legalidade do projeto.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 05/04/2001 - Prazo: 07/04/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 10/04/2001
Complemento: Emitiu parecer pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2001
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA DA CAMARA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA DA CAMARA
Envio: 20/03/2001 - Prazo: 04/04/2001
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA
Resposta: 04/04/2001
Complemento: Não se vislumbra nenhuma ilegalidade ou irregularidade.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 12/03/2001 - Prazo: 18/03/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 20/03/2001
Complemento: Solicitou parecer da Assessoria Jurídica da Casa.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2001
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 12/03/2001 - Prazo: 13/03/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 12/03/2001
Complemento: Designou o Ver. Dinho Alahmar como relator, e o Ver. Pedro Roberto para a Vista.
Remetente: PRESIDENTE DA CAMARA
Destinatário: PRESIDENTE DA CAMARA
Envio: 06/03/2001 - Prazo: 08/03/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 09/03/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Assistência Social).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2001 | 05/03/2001 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2001 - Altera a Lei 4956/92, referente ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2001 | 05/03/2001 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2001 - Altera a Lei 4956/92, referente ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. | |
| Autógrafo Nº 8959 ao Projeto de Lei Nº 49/2001 | 06/06/2001 | Autógrafo Nº 8959/2001 ao Projeto de Lei Nº 49/2001 - Altera a Lei 4956/92, referente ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. | |
| Lei Ordinária Nº 8401 | 04/07/2001 |
Altera a Lei 4956/92, referente ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |