Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2001
Tipo: Modificativa
Data: 01/03/2001
Situação: APROVADO
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO
Assunto: Dá nova redação à ementa do projeto.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 01/03/2001 | 20 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 20/2001 | 26/01/2001 | Dá nova redação à Lei 5492/94, que obriga o cadastramento e o emplacamento dos veículos de tração animal. |