Projeto de Lei Nº 4/2001
Tipo: Legislativo
Data: 18/01/2000
Processo: 2996/1980
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
Assunto: Dispõe sobre a cessão de dependências de unidades escolares municipalizadas e creches conveniadas para atividades de caráter cultural ou práticas recreativas ou desportivas
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/01/2001 | 20,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/ SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/ SANCAO
Envio: 17/04/2001 - Prazo: 08/05/2001
Complemento: EXECUTIVO P/ SANÇÃO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/04/2001 - Prazo: 11/04/2001
Complemento: O.D/213ª S.O (10/04/2001)
Resposta: 11/04/2001
Complemento: Aprovado 2ª discussão
Remetente: VALDOMIRO DE JESUS
Destinatário: VALDOMIRO DE JESUS
Envio: 26/03/2001 - Prazo: 27/03/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE EDUCAÇÃO - VER. VALDOMIRO DE JESUS
Resposta: 28/03/2001
Complemento: Manifestou-se de acordo.
Remetente: VERª ENI FERNANDES
Destinatário: VERª ENI FERNANDES
Envio: 14/03/2001 - Prazo: 19/03/2001
Complemento: VERª ENI FERNANDES
Resposta: 22/03/2001
Complemento: Favorável ao projeto.
Remetente: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA
Destinatário: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA
Envio: 13/03/2001 - Prazo: 14/03/2001
Complemento: VER. CLAUDINEY FAUSTINO
Resposta: 13/03/2001
Complemento: Manifestou-se de acordo.
Remetente: VALDOMIRO DE JESUS
Destinatário: VALDOMIRO DE JESUS
Envio: 09/03/2001 - Prazo: 10/03/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE EDUCAÇÃO - VER. VALDOMIRO DE JESUS
Resposta: 13/03/2001
Complemento: Designou o Ver. Claudiney Faustino como relator, e a Verª Eni Fernandes para a Vista.
Remetente: O.D./1ª VOT. (06/03/01) - PRESIDENTE/CAMARA
Destinatário: O.D./1ª VOT. (06/03/01) - PRESIDENTE/CAMARA
Envio: 02/03/2001 - Prazo: 07/03/2001
Complemento: O.D./1ª VOT. (06/03/01) - PRESIDENTE/CÂMARA
Resposta: 08/03/2001
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão na 7ª S.O., em 07/03/01. Para tramitação.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 02/03/2001 - Prazo: 02/03/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 02/03/2001
Complemento: Acompanhou o relator.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 01/03/2001 - Prazo: 02/03/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 02/03/2001
Complemento: "Nao apreciou o projeto em tempo".
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 21/02/2001 - Prazo: 22/02/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 22/02/2001
Complemento: Exarou parecer sobre a emenda apresentada ao projeto, de nº 01, para a legalidade.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 16/02/2001 - Prazo: 21/02/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 16/02/2001
Complemento: Acompanhou o relator - expressando-se "de acordo".
Remetente: CELSO MELLO
Destinatário: CELSO MELLO
Envio: 09/02/2001 - Prazo: 15/02/2001
Complemento: VER. CELSO MELLO
Resposta: 15/02/2001
Complemento: Exarou parecer recomendando a inserção de emenda modificativa ao texto do projeto para torná-lo dotado de legalidade.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER, GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER, GERSON FURQUIM
Envio: 08/02/2001 - Prazo: 09/02/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER, GERSON FURQUIM
Resposta: 09/02/2001
Complemento: Designou o Ver. Celso Mello como relator, e o Ver. Dinho para a Vista.
Remetente: PRESIDENTE DA CAMARA
Destinatário: PRESIDENTE DA CAMARA
Envio: 06/02/2001 - Prazo: 08/02/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 07/02/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Educação ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2001 | 19/02/2001 |
Exclui "creches conveniadas".
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
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| Autógrafo Nº 8916 ao Projeto de Lei Nº 4/2001 | 11/04/2001 | Autógrafo Nº 8916/2001 ao Projeto de Lei Nº 4/2001 - Dispõe sobre a cessão de dependências de unidades escolares municipalizadas e creches conveniadas para atividades de caráter cultural ou práticas recreativas ou desportivas | |
| Lei Ordinária Nº 8367 | 03/05/2001 |
Dispõe sobre a cessão de dependências de unidades escolares Municipalizadas e creches conveniadas para atividades de caráter cultural ou práticas recreativas ou desportivas.
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
A favor: 19
Abstenções: 2
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado