Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2001
Tipo: Supressiva
Data: 19/02/2001
Situação: APROVADO
Autoria: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
Assunto: Exclui "creches conveniadas".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 10/04/2001 | 20 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 4/2001 | 18/01/2000 | Dispõe sobre a cessão de dependências de unidades escolares municipalizadas e creches conveniadas para atividades de caráter cultural ou práticas recreativas ou desportivas |