Projeto de Lei Nº 478/1999
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/1999
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES
Assunto: Dispõe sobre a Gestão Democrática da Escola Pública e da outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/01/2002 | 50,5 KB |
Tramitações
Remetente: VETO PARCIAL
Destinatário: VETO PARCIAL
Envio: 01/03/2002 - Prazo: 05/03/2002
Complemento: VETO PARCIAL
Resposta: 05/03/2002
Complemento: Mantido o Veto
Remetente: EXECUTIVO P/ SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/ SANCAO
Envio: 22/10/2001 - Prazo: 12/11/2001
Complemento: EXECUTIVO P/ SANÇÃO
Resposta: 14/11/2001
Complemento: Publicado - Veto Parcial nº 018/01.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/10/2001 - Prazo: 16/10/2001
Complemento: O.D 38ª S.O (16/10/2001)
Resposta: 17/10/2001
Complemento: Aprovado 2ª discussão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/08/2001 - Prazo: 23/08/2001
Complemento: O.D 30ª S.O (21/08/2001)
Resposta: 21/08/2001
Complemento: Adiada a votação
Remetente: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO
Destinatário: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO
Envio: 09/08/2001 - Prazo: 13/08/2001
Complemento: VER. JOAQUIM BARBEIRO
Resposta: 13/08/2001
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/08/2001 - Prazo: 09/08/2001
Complemento: O.D./28ª S.O. (07/08/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 08/08/2001
Complemento: Vista, 2 sessões, J.Barbeiro
Remetente: COMISSAO DE EDUCACAO E ENSINO
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO E ENSINO
Envio: 20/07/2001 - Prazo: 20/07/2001
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ENSINO
Resposta: 20/07/2001
Complemento: Parecer avocado pelo Ver. Valdomiro - Presidente, de aprovação, e Vista ao Ver. Claudiney Faustino, que o acompanhou.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 21/06/2001 - Prazo: 22/06/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 15/06/2001
Complemento: Visto final da Comissão, ratificador dos demais pareceres, de legalidade do projeto.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 13/06/2001 - Prazo: 16/06/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 19/06/2001
Complemento: Emitiu parecer pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 478/1999
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 08/06/2001 - Prazo: 11/06/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 12/06/2001
Complemento: Conforme parecer da Assessoria Jurídica, opinou pela legalidade do projeto.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 478/1999
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 29/05/2001 - Prazo: 07/06/2001
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 07/06/2001
Complemento: Emitiu parecer pela constitucionalidade e legalidade do projeto.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 478/1999
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 21/05/2001 - Prazo: 28/05/2001
Complemento: VER. CELSO PROTO DE MELO
Resposta: 28/05/2001
Complemento: Solicitou parecer da Assessoria Jurídica.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 17/05/2001 - Prazo: 19/05/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 18/05/2001
Complemento: Designou o Ver. Celso Melo como relator, e o Ver. Dinho Alahmar para a Vista.
Remetente: TRAMITACAO
Destinatário: TRAMITACAO
Envio: 16/05/2001 - Prazo: 16/05/2001
Complemento: TRAMITAÇÃO
Resposta: 16/05/2001
Complemento: Comissões de Justiça e Educação.
Remetente: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Destinatário: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Envio: 10/05/2001 - Prazo: 10/05/2001
Complemento: VER. MÁRCIO HENRIQUE LADEIA
Resposta: 16/05/2001
Complemento: Apresentou requerimento, o de nº 906/01, de desarquivamento do projeto, aprovado na 18ª Sessão Ordinária, em 15/05/01.
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 06/12/2000 - Prazo: 06/12/2000
Complemento: PROTOCOLO/ARQUIVO
Resposta: 06/12/2000
Complemento: ARQUIVADO
Remetente: JOSE CARLOS CACAU LOPES
Destinatário: JOSE CARLOS CACAU LOPES
Envio: 20/09/2000 - Prazo: 27/09/2000
Complemento: VER. CACAU
Resposta: 06/12/2000
Complemento: VISTA UMA SESSÃO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/09/2000 - Prazo: 19/09/2000
Complemento: ORDEM DO DIA
Complemento: 2ª DISC/VOT.
Remetente: Protocolo
Destinatário: Protocolo
Envio: 13/09/2000
Complemento: PROTOCOLO
Complemento: OK. PARA 2ª VOT.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2000
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2000 - Prazo: 30/04/2000
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 09/11/1999 - Prazo: 12/11/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 09/11/1999 - Prazo: 09/05/2000
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 478/1999 | 09/11/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 478/1999 - Dispõe sobre a Gestão Democrática da Escola Pública e da outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 478/1999 | 09/11/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 478/1999 - Dispõe sobre a Gestão Democrática da Escola Pública e da outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 478/1999 | 09/11/1999 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 478/1999 - Dispõe sobre a Gestão Democrática da Escola Pública e da outras providências. | |
| Autógrafo Nº 9028 ao Projeto de Lei Nº 478/1999 | 17/10/2001 | Autógrafo Nº 9028/2001 ao Projeto de Lei Nº 478/1999 - Dispõe sobre a Gestão Democrática da Escola Pública e da outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8484 | 13/11/2001 |
Dispõe sobre a gestão democrática da escola pública e dá outras providências.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Veto Nº 18/2001 | 19/11/2001 |
VETO PARCIAL ao autógrafo 9028, originário do Projeto de Lei 478/99, do ex-vereador Cacau Lopes, desarquivado pelo Ver. Márcio Ladeia.
Autoria: EXECUTIVO |