Projeto de Lei Nº 57/1999
Tipo: Executivo
Data: 16/03/1999
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Revoga a lei 5273/93, que dispoe sobre alienacao de area para a Fazenda do Estado, no Residencial Macedo Telles.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/08/2000 | 22,5 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 28/04/1999
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 16/04/1999 - Prazo: 07/05/1999
Complemento: Arquivo
Resposta: 27/04/1999
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/04/1999 - Prazo: 23/04/1999
Complemento: Secretaria
Complemento: Votacao da Redacao Final Unica
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/1999
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 16/03/1999 - Prazo: 19/03/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 16/03/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7949 ao Projeto de Lei Nº 57/1999 | 23/04/1999 | Autógrafo Nº 7949/1999 ao Projeto de Lei Nº 57/1999 - Revoga a lei 5273/93, que dispoe sobre alienacao de area para a Fazenda do Estado, no Residencial Macedo Telles. | |
| Lei Ordinária Nº 7444 | 27/04/1999 |
Revoga a Lei 5273/93, que alienou área mediante doação a Fazenda do Estado de São Paulo.
Autoria: EXECUTIVO |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado