Projeto de Lei Nº 2/1999
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/1999
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Inclui parágrafo unico na Lei 6249/96, visando co locacao de grade de protecao nas canaletas de es coamento de agua, em postos de combustiveis.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/08/2000 | 22 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 10/09/1999
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 19/08/1999 - Prazo: 09/09/1999
Complemento: Arquivo
Resposta: 09/09/1999
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/1999 - Prazo: 22/08/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/1999
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/08/1999 - Prazo: 25/08/1999
Complemento: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Complemento: Parecer a Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/07/1999 - Prazo: 01/08/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/07/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: ADILSON TARGAS
Destinatário: ADILSON TARGAS
Envio: 29/06/1999 - Prazo: 03/08/1999
Complemento: ADILSON TARGAS
Resposta: 03/08/1999
Complemento: Pedido de Vistas
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 08/06/1999
Complemento: Secretaria
Complemento: Retirada da Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/1999 - Prazo: 09/05/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 02/02/1999 - Prazo: 05/02/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 08/01/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
Remetente: CESAS
Destinatário: CESAS
Envio: 11/12/1999 - Prazo: 03/03/2000
Complemento: CESAS
Complemento: AGUARDA PARECER
Remetente: CJRDMAC
Destinatário: CJRDMAC
Envio: 26/11/1999 - Prazo: 11/12/1999
Complemento: CJRDMAC
Remetente: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Destinatário: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 23/11/1999 - Prazo: 29/02/2000
Complemento: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Remetente: PRESIDENTE DA CAMARA (PROCESSO DE NOMEACAO DE MEMBROS)
Destinatário: PRESIDENTE DA CAMARA (PROCESSO DE NOMEACAO DE MEMBROS)
Envio: 16/11/1999
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA (PROCESSO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS)
Resposta: 23/11/1999
Complemento: ATO DA PRESIDÊNCIA 46, DE 23/11/99, Marco Antônio Marcolino(presidente), Marçal A.de Oliveira e Miguel Lopes, membros
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/11/1999 - Prazo: 16/11/1999
Complemento: PLENÁRIO (DELIBERAR REQUERIMENTO PARA CRIAR A COMISSÃO)
Resposta: 16/11/1999
Complemento: APROVADO UNANIMIDADE
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 8064 ao Projeto de Lei Nº 2/1999 | 02/02/1999 | Autógrafo Nº 8064/1999 ao Projeto de Lei Nº 2/1999 - Inclui parágrafo unico na Lei 6249/96, visando co locacao de grade de protecao nas canaletas de es coamento de agua, em postos de combustiveis. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/1999 | 29/07/1999 |
passa a vigorar com a seguinte redacao:as canaletas construidas dentro da area do posto, deverao ser dotadas de grades de protecao.
Autoria: ADILSON TARGAS |
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| Lei Ordinária Nº 7562 | 09/09/1999 |
Determina a colocação de grade de proteção nas canaletas construídas nos postos de lavagem e abastecimento de veículos.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |