Lei Ordinária Nº 7562
Data: 09/09/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Determina a colocação de grade de proteção nas canaletas construídas nos postos de lavagem e abastecimento de veículos.
Observações: GRADES DE PROTECAO AUTOR: DINHO ALAHMAR
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 10/08/2000 | 21 KB | |
| Arquivo 2 | 13/12/2002 | 22,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6249 | 16/05/1996 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 2/1999 | 02/02/1999 |
Inclui parágrafo unico na Lei 6249/96, visando co locacao de grade de protecao nas canaletas de es coamento de agua, em postos de combustiveis.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |