Projeto de Lei Nº 415/1998
Tipo: Executivo
Data: 24/12/1998
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Institui no Munic¡pio o Programa Parceiros na Cidadania, para instalacao de equipamentos sociaisurbanizacao de areas verdes e parques ecol¢gicos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/09/2001 | 37,5 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 07/01/1999
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 30/12/1998 - Prazo: 20/01/1999
Complemento: Arquivo
Resposta: 06/01/1999
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/12/1998 - Prazo: 03/01/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/12/1998 - Prazo: 03/01/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 29/12/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Retirada de Emenda p/ Arquivamento
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 29/12/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Retirada de Emenda p/ Arquivamento
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 29/12/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Retirada de Emenda p/ Arquivamento
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 29/12/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Retirada de Emenda p/ Arquivamento
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 29/12/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 29/12/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Retirada de Emenda p/ Arquivamento
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 29/12/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Retirada de Emenda p/ Arquivamento
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 29/12/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/12/1998 - Prazo: 03/01/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/12/1998 - Prazo: 03/01/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/12/1998 - Prazo: 03/01/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/12/1998 - Prazo: 03/01/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/12/1998 - Prazo: 03/01/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/12/1998 - Prazo: 03/01/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/12/1998 - Prazo: 03/01/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Emendas
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/12/1998 - Prazo: 01/01/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/12/1998 - Prazo: 01/01/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/12/1998 - Prazo: 01/01/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/12/1998 - Prazo: 01/01/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/12/1998 - Prazo: 01/01/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/12/1998 - Prazo: 01/01/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/12/1998 - Prazo: 01/01/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 28/12/1998
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 24/12/1998 - Prazo: 27/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 22/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7875 ao Projeto de Lei Nº 415/1998 | 24/12/1998 | Autógrafo Nº 7875/1998 ao Projeto de Lei Nº 415/1998 - Institui no Munic¡pio o Programa Parceiros na Cidadania, para instalacao de equipamentos sociaisurbanizacao de areas verdes e parques ecol¢gicos. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 415/1998 | 29/12/1998 |
Modifica a redacao de artigo do projeto, onde se lˆ: "iniciativa privada", leia-se "entidade privada sem fins lucrativos".
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 415/1998 | 29/12/1998 |
Acrescenta par.3§ ao art. 5§ dizendo que deve ser de relevante interesse social e ambiental, em projeto espec¡fico para ser aprovado pela Cƒmara Municipal.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 415/1998 | 29/12/1998 |
Suprime o art.7§ do projeto de lei 415/98. em sua totalidade.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 415/1998 | 29/12/1998 |
Suprime em sua totalidade o art. 8§ do projeto de lei 415/98.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 415/1998 | 29/12/1998 |
Suprime em sua totalidade o par. 3§ do Art. 3§ do projeto de lei 415/98
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 415/1998 | 29/12/1998 |
suprime em sua totalidade o art. 6§ do projeto de lei 415/98.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 415/1998 | 29/12/1998 |
Inclui artigo onde couber, dizendo que esta lei nao se aplica ao per¡metro urbano at‚ o ano de 1998.
Autoria: JOSE CARLOS CACAU LOPES |
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| Lei Ordinária Nº 7372 | 06/01/1999 |
Institui no Município o Programa Parceiros na Cidadania visando instalação de equipamentos sociais, urbanização de áreas verdes e implantação de Parques ecológicos.
Autoria: EXECUTIVO |