Projeto de Lei Nº 320/1998
Tipo: Executivo
Data: 06/10/1998
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Institui o Programa de edificacoes de habitacoes ou moradias populares no Municipio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 76,5 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 23/02/1999
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 02/02/1999 - Prazo: 23/02/1999
Complemento: Arquivo
Resposta: 22/02/1999
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/1999
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/02/1999 - Prazo: 11/02/1999
Complemento: Secretaria
Complemento: Votacao da Redacao Final Unica
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Vot de Emend ao Sub
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Vot de Emend ao Sub
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Vot de Emend ao Sub
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Vot de Emend ao Sub
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Vot de Emend ao Sub
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/1999 - Prazo: 06/02/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Vot de Emend ao Sub
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/1999 - Prazo: 06/02/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Vot de Emend ao Sub
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/1999 - Prazo: 06/02/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Vot de Emend ao Sub
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/1999 - Prazo: 06/02/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Vot de Emend ao Sub
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/1999 - Prazo: 06/02/1999
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Vot de Emend ao Sub
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 01/02/1999
Complemento: Arquivo
Complemento: Retirada Emenda ao Subst p/ Arquiv.
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/02/1999 - Prazo: 04/02/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/02/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/02/1999 - Prazo: 04/02/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/02/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/02/1999 - Prazo: 04/02/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/02/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/02/1999 - Prazo: 04/02/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/02/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/02/1999 - Prazo: 04/02/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/02/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/02/1999 - Prazo: 04/02/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/02/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 22/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Substitutivo
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 11/12/1998 - Prazo: 14/12/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 06/10/1998 - Prazo: 09/10/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 06/10/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 320/1998 | 22/12/1998 |
SUBSTITUI PROJETO DE LEI Nº 320/98, ONDE TRATA SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDIFICACAO DE HABITACAO OU MORADIA POPULAR
Autoria: C |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 320/1998 | 01/02/1999 |
ONDE SE LE INCISO I LEIA-SE CAPUT.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 320/1998 | 01/02/1999 |
INCLUI PARAGRAFO 3§ AO ARTIGO 3§.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 320/1998 | 01/02/1999 |
Altera a redacao do artigo 6§, onde se lˆ: 50%, leia-se 100%.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 320/1998 | 01/02/1999 |
Modifica o paragrafo segundo do art. segundo.
Autoria: ENI FERNANDES |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 320/1998 | 01/02/1999 |
Modifica a redacao da letra "e" do artigo 1.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 320/1998 | 01/02/1999 |
Modifica a redacao da letra "d" do artigo 1.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Autógrafo Nº 7881 ao Projeto de Lei Nº 320/1998 | 11/02/1999 | Autógrafo Nº 7881/1999 ao Projeto de Lei Nº 320/1998 - Institui o Programa de edificacoes de habitacoes ou moradias populares no Municipio. | |
| Lei Ordinária Nº 7382 | 22/02/1999 |
Institui o Programa de Edificações de Habitações ou moradias populares no Município.
Autoria: EXECUTIVO |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado