Projeto de Lei Nº 151/1998
Tipo: Executivo
Data: 02/06/1998
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Dispoe sobre Campanha de castracao de caninos e felinos, em conjunto com a Secretaria Municipal deSaude e Centro de Controle de Zoonoses.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 36,5 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 11/09/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 03/09/1998 - Prazo: 24/09/1998
Complemento: Arquivo
Resposta: 09/09/1998
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/09/1998 - Prazo: 04/09/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/09/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/08/1998
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 02/06/1998 - Prazo: 05/06/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 02/06/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7728 ao Projeto de Lei Nº 151/1998 | 02/06/1998 | Autógrafo Nº 7728/1998 ao Projeto de Lei Nº 151/1998 - Dispoe sobre Campanha de castracao de caninos e felinos, em conjunto com a Secretaria Municipal deSaude e Centro de Controle de Zoonoses. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/1998 | 01/09/1998 |
ACRESCENTA A EXPRESSAO "EXCECAO FEITA A APLICACAO DE ANTI-CONCEPCIONAL INJETAVEL NO CASO DE EXISTIR RECURSOS PROVENIENTES DE DOACOES OU OUTRAS FORMAS.
Autoria: RUBENS REGINALDO MARCONI |
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| Lei Ordinária Nº 7243 | 09/09/1998 |
Institui no Município a campanha de controle populacional de cães e gatos.
Autoria: EXECUTIVO |