Projeto de Lei Nº 111/1998
Tipo: Executivo
Data: 14/04/1998
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Altera redaçao do art. 5, item I, da Lei 7026/98, referente Fundo Municipal de Transito - Fumtran.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 22,5 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 15/10/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Republicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 28/07/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 03/07/1998 - Prazo: 24/07/1998
Complemento: Arquivo
Resposta: 27/07/1998
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/07/1998 - Prazo: 07/07/1998
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/1998 - Prazo: 05/07/1998
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/1998
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/05/1998 - Prazo: 29/05/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/05/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 14/04/1998 - Prazo: 17/04/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 14/04/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7649 ao Projeto de Lei Nº 111/1998 | 14/04/1998 | Autógrafo Nº 7649/1998 ao Projeto de Lei Nº 111/1998 - Altera redaçao do art. 5, item I, da Lei 7026/98, referente Fundo Municipal de Transito - Fumtran. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/1998 | 26/05/1998 |
Altera a redacao do item I do art. 5, da Lei 7026.e acrescenta paragrafo unico.
Autoria: APARECIDO CAPELLO |
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| Lei Ordinária Nº 7175 | 27/07/1998 |
Altera a Lei do Fumtran - Fundo Municipal de trânsito, ref. aplicação de 95% da arrecadação de multas, na sinalização.
Autoria: EXECUTIVO |