Projeto de Lei Nº 103/1998
Tipo: Legislativo
Data: 14/04/1998
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: APARECIDO CAPELLO
Assunto: regulamenta uso de cacambas no perimetro urbano.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/05/2001 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 28/07/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 03/07/1998 - Prazo: 24/07/1998
Complemento: Arquivo
Resposta: 27/07/1998
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/07/1998 - Prazo: 07/07/1998
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/06/1998
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/05/1998 - Prazo: 01/06/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/05/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/05/1998 - Prazo: 01/06/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 29/05/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/1998 - Prazo: 31/05/1998
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 14/04/1998 - Prazo: 17/04/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 06/04/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7657 ao Projeto de Lei Nº 103/1998 | 14/04/1998 | Autógrafo Nº 7657/1998 ao Projeto de Lei Nº 103/1998 - regulamenta uso de cacambas no perimetro urbano. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/1998 | 29/05/1998 |
obrigatorio seguro contra terceiros nas cacambas colcoadas nas ruas da cidade.
Autoria: ADILSON TARGAS |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/1998 | 29/05/1998 |
acrescenta item "h" ao art. 1o.
Autoria: ADILSON TARGAS |
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| Lei Ordinária Nº 7176 | 27/07/1998 |
Regulamenta o uso de caçambas no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: APARECIDO CAPELLO |