Data: 27/07/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: APARECIDO CAPELLO

Assunto: Regulamenta o uso de caçambas no Município de São José do Rio Preto.

Observações: REGULAMENTA USO AUTOR: APARECIDO CAPELLO


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 05/09/2002 32,5 KB
Arquivo 2 .pdf 13/12/2002 258,1 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4754 19/11/1990 Revogada
Lei Ordinária Nº 5744 30/12/1994 Revogada Parcialmente
Lei Ordinária Nº 6010 06/11/1995 Revogada
Lei Ordinária Nº 6201 15/04/1996 Revogada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 650 05/01/2021 parágrafo 3º do art. 1º; parágrafo único do art. 3º; parágrafo único do art. 5º

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 103/1998 14/04/1998 regulamenta uso de cacambas no perimetro urbano.
Autoria: APARECIDO CAPELLO

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!