Projeto de Lei Nº 100/1998
Tipo: Executivo
Data: 07/04/1998
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo abrir concorrencia para con cessao onerosa, para construcao e exploracao de garagem subterranea no subsolo nas pracas Dom JoseMarcondes e Rui Barbosa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 09/11/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Projeto Retirado para Arquivamento
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Complemento: Retirada de Emenda p/ Arquivamento
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Envio: 09/11/1998
Complemento: Arquivo
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Remetente: Arquivo Permanente
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Envio: 09/11/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Retirada de Emenda p/ Arquivamento
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 09/11/1998
Complemento: Arquivo
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Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 09/11/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Retirada de Emenda p/ Arquivamento
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Destinatário: Outros
Envio: 28/10/1998 - Prazo: 31/10/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 28/10/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/1998
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 08/10/1998 - Prazo: 11/10/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 08/10/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 08/10/1998 - Prazo: 11/10/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 08/10/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 25/09/1998 - Prazo: 28/09/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 25/09/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/09/1998
Complemento: Secretaria
Complemento: Retirada da Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/05/1998
Complemento: Secretaria
Complemento: Retirada da Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 25/05/1998 - Prazo: 28/05/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 25/05/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 24/04/1998 - Prazo: 27/04/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 24/04/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 14/04/1998 - Prazo: 17/04/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 14/04/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 14/04/1998 - Prazo: 17/04/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 14/04/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 14/04/1998 - Prazo: 17/04/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 14/04/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 07/04/1998 - Prazo: 10/04/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 07/04/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/1998 | 14/04/1998 |
Determina prazo maximo para conclusao das obras em18 meses, a partir da assinatura do contrato.
Autoria: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/1998 | 14/04/1998 |
Paragrafo 1 - A concessionaria podera explorar so mente o estacionamento de veiculos, vedando a ex ploracao de outras atividades economicas. Paragrafo 2 - A concessionaria podera construir somente garagem no subsolo, ficando vedado a construcao d
Autoria: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 100/1998 | 14/04/1998 |
Sera considerada vencedora a empresa que oferecer a maior oferta, como pagamento ao poder concedentepela outorga da concessao.
Autoria: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 100/1998 | 24/04/1998 |
Inclua-se onde couber: Sera exigido na assinatura dp contrato de conces sao, a garantia em caucao real, pela concessiona ria, de 100% (cem por cento) do valor da obra.
Autoria: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 100/1998 | 25/05/1998 |
No artigo 3 onde se le: 30 anos, leia-se 10 anos.
Autoria: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 100/1998 | 25/09/1998 |
Inclui artigo 6 com nova redacao, passando o atual 6 a ser o 7.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 100/1998 | 08/10/1998 |
Determina prazo de 90 dias para abertura de pro cesso licitatorio.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 100/1998 | 08/10/1998 |
Inclui paragrafo segundo no artigo 2, com a seguinte redacao:
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 100/1998 | 28/10/1998 |
Altera no Paragrafo Unico do art. 2o. onde se le: construcao de um ou dois pisos - leia-se dois ou mais pisos.
Autoria: ALBERTO OLIVIERI FILHO |