Projeto de Lei Nº 40/1998
Tipo: Executivo
Data: 17/02/1998
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Dispoe sobre acrescimo de 18% (dezoito por cento) no carne de IPTU de 1998, ref.os imoveis que foram reenquadrados no anexo IV da Lei 6959/97.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 18/03/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 26/02/1998 - Prazo: 19/03/1998
Complemento: Arquivo
Resposta: 17/03/1998
Complemento: Substitutivo Global Sanc./Prom.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/1998 - Prazo: 02/03/1998
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Substitu
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 20/02/1998 - Prazo: 23/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 20/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 20/02/1998 - Prazo: 23/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 20/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 20/02/1998 - Prazo: 23/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 20/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 20/02/1998 - Prazo: 23/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 20/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/1998
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/1998 - Prazo: 24/02/1998
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Substitu
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/1998 - Prazo: 24/02/1998
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/02/1998 - Prazo: 22/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/02/1998 - Prazo: 22/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/02/1998 - Prazo: 22/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/02/1998 - Prazo: 22/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 19/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 18/02/1998 - Prazo: 21/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 18/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Substitutivo
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/02/1998 - Prazo: 20/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7539 ao Projeto de Lei Nº 40/1998 | 17/02/1998 | Autógrafo Nº 7539/1998 ao Projeto de Lei Nº 40/1998 - Dispoe sobre acrescimo de 18% (dezoito por cento) no carne de IPTU de 1998, ref.os imoveis que foram reenquadrados no anexo IV da Lei 6959/97. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/1998 | 18/02/1998 |
SUBSTITUI PROJETO DE LEI ENVIADO A CASA QUE VISA ALTERACAO DE IPTU
Autoria: C |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/1998 | 19/02/1998 |
ALTERA REDACAO DO ARTIGO 2o. DO SUBSTITUTIVO.
Autoria: ANTONIO MOLINA MORENO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/1998 | 19/02/1998 |
ALTERA REDACAO.
Autoria: ANTONIO MOLINA MORENO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/1998 | 19/02/1998 |
ALTERA REDACAO.
Autoria: ANTONIO MOLINA MORENO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 40/1998 | 19/02/1998 |
ACRESCENTA AO PARAGRAFO.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 40/1998 | 20/02/1998 |
Acrescenta paragrafo unico no artigo 2.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 40/1998 | 20/02/1998 |
altera redacao do artigo 1o.
Autoria: TODOS VEREADORES |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 40/1998 | 20/02/1998 |
acrescentar ao art. 1o. apos a expressao anexo IV.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 40/1998 | 20/02/1998 |
altera redacao do art. 2o.
Autoria: TODOS VEREADORES |
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| Lei Ordinária Nº 7061 | 17/03/1998 |
Autoriza acréscimo de 18% no valor do carnê do IPTU de 1997, aos contribuintes que forem reenquadrados no anexo IV da Lei 6959/97.
Autoria: EXECUTIVO |