Projeto de Lei Nº 34/1998
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/1998
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Institui no Municipio o Programa Municipal de Habitacao Popular para portadores de Deficiencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/03/2001 | 21,5 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 25/03/1998 - Prazo: 15/04/1998
Complemento: Arquivo
Resposta: 20/05/1998
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/1998 - Prazo: 22/03/1998
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 13/03/1998
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/1998 - Prazo: 15/03/1998
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/02/1998 - Prazo: 13/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/02/1998
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7548 ao Projeto de Lei Nº 34/1998 | 10/02/1998 | Autógrafo Nº 7548/1998 ao Projeto de Lei Nº 34/1998 - Institui no Municipio o Programa Municipal de Habitacao Popular para portadores de Deficiencias. | |
| Lei Ordinária Nº 7136 | 20/05/1998 |
Cria o Programa Municipal de Habitação Popular para portadores de deficiências, com renda de até 6 (seis) salários mínimos.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |