Projeto de Lei Nº 597/1997
Tipo: Executivo
Data: 25/11/1997
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Dispoe sobre a criacao da Coordenadoria Tecnica deVigilancia Sanitaria no Municipio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 63 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 31/12/1997
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 22/12/1997 - Prazo: 12/01/1998
Complemento: Arquivo
Resposta: 29/12/1997
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/12/1997 - Prazo: 25/12/1997
Complemento: Secretaria
Complemento: Votacao da Redacao Final Unica
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/1997
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 25/11/1997 - Prazo: 28/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 25/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7492 ao Projeto de Lei Nº 597/1997 | 25/12/1997 | Autógrafo Nº 7492/1997 ao Projeto de Lei Nº 597/1997 - Dispoe sobre a criacao da Coordenadoria Tecnica deVigilancia Sanitaria no Municipio. | |
| Lei Ordinária Nº 6961 | 29/12/1997 |
Autoriza o Executivo criar a Coordenadoria técnica de vigilância sanitária, subordinada diretamente a Secretaria Municipal de Saúde e higiene e a tomar as medidas concernentes a Municipalização das ações de vigilância sanitária.
Autoria: EXECUTIVO |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado