Projeto de Lei Nº 557/1997
Tipo: Executivo
Data: 11/11/1997
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza firmar convenio entre a Municipalidade e a Fundacao Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 16/01/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 22/12/1997 - Prazo: 12/01/1998
Complemento: Executivo
Complemento: Promulgacao do Executivo
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 22/12/1997 - Prazo: 12/01/1998
Complemento: Arquivo
Resposta: 22/12/1997
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/12/1997 - Prazo: 26/12/1997
Complemento: Secretaria
Complemento: Votacao da Redacao Final Unica
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/1997
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 12/12/1997 - Prazo: 15/12/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 12/12/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 12/12/1997 - Prazo: 15/12/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 12/12/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 04/12/1997 - Prazo: 07/12/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 04/12/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 18/11/1997 - Prazo: 21/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 18/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 11/11/1997 - Prazo: 14/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 11/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 557/1997 | 18/11/1997 |
PASSA A TER NOVA REDACAO ART. 2o. do projeto de lei.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 557/1997 | 04/12/1997 |
Acrescente-se no artigo 1, a expressao: ".... residentes na regiao administrativa de Sao Jose do Rio Preto".
Autoria: APARECIDO CAPELLO |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 557/1997 | 12/12/1997 |
Altera o item I.3, da clausula segunda, do t¡tulo II, da Minuta do convenio anexa ao Projeto de Lei, que passa a vigorar com nova redacao.
Autoria: ENI FERNANDES |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 557/1997 | 12/12/1997 |
Altera redacao do item I.4, da clausula segunda, do titulo segundo, da minuta do convenio, que pas sa a vigorar com nova redacao.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Lei Ordinária Nº 6960 | 22/12/1997 |
Firma Convênio entre a Municipalidade e a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - Febem-SP.
Autoria: EXECUTIVO |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado