Projeto de Lei Nº 528/1997
Tipo: Executivo
Data: 21/10/1997
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Firma convenio entre Prefeitura Municipal e Secre taria de Estado da Educacao, visando implantacao edesenvolvimento de Programa de Acao de Parceria Educacional Estado - Municipio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/09/2003 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 21/10/1997
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Complemento: legalidade
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 10/01/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 22/12/1997 - Prazo: 12/01/1998
Complemento: Arquivo
Resposta: 07/01/1998
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/12/1997 - Prazo: 26/12/1997
Complemento: Secretaria
Complemento: Votacao da Redacao Final Unica
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 16/12/1997 - Prazo: 19/12/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 16/12/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/1997
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/11/1997
Complemento: Secretaria
Complemento: Retirada da Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/11/1997 - Prazo: 29/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/11/1997 - Prazo: 29/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/11/1997 - Prazo: 29/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/11/1997 - Prazo: 29/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/11/1997 - Prazo: 29/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/11/1997 - Prazo: 29/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/11/1997 - Prazo: 29/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/11/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 21/10/1997 - Prazo: 24/10/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 21/10/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 528/1997 | 26/11/1997 |
Altera redacao do artigo 1.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 528/1997 | 26/11/1997 |
Inclua-se artigo 2, referente gratificacao comple mentar de salario.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 528/1997 | 26/11/1997 |
Inclua-se artigo 3, referente dotacao orcamentaria
Autoria: ENI FERNANDES |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 528/1997 | 26/11/1997 |
O artigo 2 do Projeto passa a ser o artigo 4.
Autoria: ENI FERNANDES |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 528/1997 | 26/11/1997 |
Altera redacao do inciso XV , da clausula terceirado Convenio.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 528/1997 | 26/11/1997 |
Altera redacao do inciso 18, da clausula terceira da minuta do convenio.
Autoria: ENI FERNANDES |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 528/1997 | 26/11/1997 |
Substitui a redacao do Paragrafo unico da Clausuladecima, da minuta do convenio.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 528/1997 | 16/12/1997 |
inclui no projeto artigo.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Autógrafo Nº 7504 ao Projeto de Lei Nº 528/1997 | 26/12/1997 | Autógrafo Nº 7504/1997 ao Projeto de Lei Nº 528/1997 - Firma convenio entre Prefeitura Municipal e Secre taria de Estado da Educacao, visando implantacao edesenvolvimento de Programa de Acao de Parceria Educacional Estado - Municipio. | |
| Lei Ordinária Nº 7030 | 07/01/1998 |
Fica autorizada Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Educação, para desenvolvimento do Programa de ação de parceria educacional Estado - Município.
Autoria: EXECUTIVO |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado