Projeto de Lei Nº 461/1997
Tipo: Executivo
Data: 02/09/1997
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Institui no municipio o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de SJRio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 27,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 08/11/2002 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 08/09/1997 - Prazo: 08/09/1997
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 08/09/1997
Complemento: legalidade
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 20/11/1997
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 07/11/1997 - Prazo: 28/11/1997
Complemento: Arquivo
Resposta: 12/11/1997
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/1997 - Prazo: 09/11/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/1997
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: ENI FERNANDES
Destinatário: ENI FERNANDES
Envio: 14/10/1997 - Prazo: 28/10/1997
Complemento: ENI FERNANDES
Resposta: 28/10/1997
Complemento: Pedido de Vistas
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 09/10/1997 - Prazo: 12/10/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 09/10/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 02/10/1997 - Prazo: 16/10/1997
Complemento: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Resposta: 16/10/1997
Complemento: Pedido de Vistas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/1997 - Prazo: 05/10/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 02/09/1997 - Prazo: 05/09/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 02/09/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7350 ao Projeto de Lei Nº 461/1997 | 02/09/1997 | Autógrafo Nº 7350/1997 ao Projeto de Lei Nº 461/1997 - Institui no municipio o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de SJRio Preto. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 461/1997 | 09/10/1997 |
acrescente-se paragrafo unico ao artigo 3§, com a seguinte redacao: a funcao dos membros do conselhoe considerada de interesse publico relevante e nao sera remunerada.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Lei Ordinária Nº 6895 | 12/11/1997 |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto.
Autoria: EXECUTIVO |