Lei Ordinária Nº 6895
Data: 12/11/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São José do Rio Preto.
Observações: CONSELHO DESENVOLVIMENTO RURAL AUTOR: LIBERATO CABOCLO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 27 KB | |
| Arquivo 2 | 13/12/2002 | 109,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 17032 | 12/02/2014 | Citada. | |
| Decreto Municipal Nº 13836 | 03/01/2008 | Cumpre termos da lei e nomeia conselho |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 461/1997 | 02/09/1997 |
Institui no municipio o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de SJRio Preto.
Autoria: EXECUTIVO |