Projeto de Lei Nº 454/1997
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/1997
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO MOLINA MORENO
Assunto: proibe uso de cortante nas linhas de pipa, nos logradouros publicos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 21 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 08/11/2002 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 16/09/1997 - Prazo: 16/09/1997
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 17/09/1997
Complemento: legalidade
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 30/11/1997
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 07/11/1997 - Prazo: 28/11/1997
Complemento: Arquivo
Resposta: 24/11/1997
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/1997 - Prazo: 09/11/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/1997
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/1997 - Prazo: 03/11/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: ANTONIO MOLINA MORENO
Destinatário: ANTONIO MOLINA MORENO
Envio: 07/10/1997 - Prazo: 14/10/1997
Complemento: ANTONIO MOLINA MORENO
Resposta: 14/10/1997
Complemento: Pedido de Vistas
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 16/09/1997 - Prazo: 19/09/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 02/09/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7348 ao Projeto de Lei Nº 454/1997 | 16/09/1997 | Autógrafo Nº 7348/1997 ao Projeto de Lei Nº 454/1997 - proibe uso de cortante nas linhas de pipa, nos logradouros publicos. | |
| Lei Ordinária Nº 6911 | 24/11/1997 |
Proíbe a utilização de cerol (cortante) nas linhas de pipas na área do Município.
Autoria: ANTONIO MOLINA MORENO |