Projeto de Lei Nº 398/1997
Tipo: Executivo
Data: 05/08/1997
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Regulamenta a limpeza de lotes vagos na Zona Urbana.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 14/01/1998
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 19/12/1997 - Prazo: 09/01/1998
Complemento: Arquivo
Resposta: 12/01/1998
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/12/1997 - Prazo: 25/12/1997
Complemento: Secretaria
Complemento: Votacao da Redacao Final Unica
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/1997 - Prazo: 23/11/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/1997
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 14/10/1997 - Prazo: 04/11/1997
Complemento: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR
Resposta: 04/11/1997
Complemento: Pedido de Vistas
Remetente: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO
Destinatário: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO
Envio: 02/10/1997 - Prazo: 16/10/1997
Complemento: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO
Resposta: 16/10/1997
Complemento: Pedido de Vistas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/1997 - Prazo: 05/10/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 05/08/1997 - Prazo: 08/08/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 05/08/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7483 ao Projeto de Lei Nº 398/1997 | 25/12/1997 | Autógrafo Nº 7483/1997 ao Projeto de Lei Nº 398/1997 - Regulamenta a limpeza de lotes vagos na Zona Urbana. | |
| Lei Ordinária Nº 7036 | 12/01/1998 |
Regulamenta limpeza geral, através de capinagem em terrenos e dá outras providências.
Autoria: EXECUTIVO |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado