Projeto de Lei Nº 294/1997
Tipo: Executivo
Data: 10/06/1997
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo contratar emprestimo junto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 10 milhoespara implantacao do Programa PRO-MORADIA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 15/10/1997
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 26/09/1997 - Prazo: 17/10/1997
Complemento: Arquivo
Resposta: 14/10/1997
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/1997 - Prazo: 28/09/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/1997
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/1997 - Prazo: 21/09/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/09/1997 - Prazo: 04/09/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 01/09/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/08/1997
Complemento: Secretaria
Complemento: Retirada da Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997 - Prazo: 13/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 10/06/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7300 ao Projeto de Lei Nº 294/1997 | 10/06/1997 | Autógrafo Nº 7300/1997 ao Projeto de Lei Nº 294/1997 - Autoriza o Executivo contratar emprestimo junto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 10 milhoespara implantacao do Programa PRO-MORADIA. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 294/1997 | 01/09/1997 |
Incluir paragrafo unico no artigo 3, com a seguin te redacao: A quitacao da divida contraida nos termos desta lei devera ser no prazo maximo de 40 (quarenta) meses.
Autoria: JOSE FERREIRA ZEZINHO DE OLIVEIRA |
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| Lei Ordinária Nº 6864 | 14/10/1997 |
Autoriza o Prefeito Municipal contratar empréstimo financeiro, junto a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 10.000.000,00, para o Programa Pró-moradia.
Autoria: EXECUTIVO |