Projeto de Lei Nº 4/1997
Tipo: Executivo
Data: 04/02/1997
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Dispoe sobre revogacao de areas no Loteamento Jardim Santo Antonio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2000 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 07/03/1997
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 28/02/1997 - Prazo: 21/03/1997
Complemento: Arquivo
Resposta: 03/03/1997
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/1997 - Prazo: 02/03/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/02/1997
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/1997 - Prazo: 23/02/1997
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 05/02/1997 - Prazo: 26/02/1997
Complemento: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Resposta: 07/02/1997
Complemento: Parecer a Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 04/02/1997 - Prazo: 07/02/1997
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 13/01/1997 - Prazo: 13/04/1997
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6969 ao Projeto de Lei Nº 4/1997 | 04/02/1997 | Autógrafo Nº 6969/1997 ao Projeto de Lei Nº 4/1997 - Dispoe sobre revogacao de areas no Loteamento Jardim Santo Antonio. | |
| Lei Ordinária Nº 6542 | 03/03/1997 |
Revoga alienações de áreas constantes da Lei 6153/96 ítens 02, 11, 13 e 24.
Autoria: EXECUTIVO |