Projeto de Lei Nº 418/1996
Tipo: Executivo
Data: 16/12/1996
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: FICA APROVADA A PLANTA GENERICA DE VALORES INSTI TUIDA PELOS ANEXOS I, II, III E IV, COMO BASE DE CALCULO PARA TRIBUTOS DE 1997.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/09/2004 | 23 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 20/12/1996 - Prazo: 10/01/1997
Complemento: Arquivo
Resposta: 23/12/1996
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/12/1996 - Prazo: 20/12/1996
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/12/1996
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/12/1996 - Prazo: 20/12/1996
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/12/1996
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/12/1996 - Prazo: 20/12/1996
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/12/1996
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/12/1996 - Prazo: 20/12/1996
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/12/1996
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/1996
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/1996 - Prazo: 22/12/1996
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 16/12/1996 - Prazo: 19/12/1996
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 16/12/1996
Complemento: Processo
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 16/12/1996 - Prazo: 19/12/1996
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 13/12/1996
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6949 ao Projeto de Lei Nº 418/1996 | 16/12/1996 | Autógrafo Nº 6949/1996 ao Projeto de Lei Nº 418/1996 - FICA APROVADA A PLANTA GENERICA DE VALORES INSTI TUIDA PELOS ANEXOS I, II, III E IV, COMO BASE DE CALCULO PARA TRIBUTOS DE 1997. | |
| Lei Ordinária Nº 6509 | 30/12/1996 |
Fica aprovada a Planta Genérica de Valores para o exercício de 1997.
Autoria: EXECUTIVO |