Projeto de Lei Nº 377/1996
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/1996
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSE ROBERTO TOLEDO
Assunto: FICA PERMITIDA A ATIVIDADE RELIGIOSA E FILANTROPI CA, SEM FINS LUCRATIVOS, NA RUA ANTONIO MUNIA, ENTRE AS RUA CANDIDO BRASIL ESTRELA E COUTINHO CAVALCANTI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/08/2000 | 20,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 31/01/2001 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 20/11/1996 - Prazo: 20/11/1996
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 21/11/1996
Complemento: legalidade
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 19/12/1996 - Prazo: 24/12/1996
Complemento: Arquivo
Resposta: 19/12/1996
Complemento: Promulgacao pela Camara
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 03/12/1996 - Prazo: 24/12/1996
Complemento: Arquivo
Resposta: 19/12/1996
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/1996
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/1996
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/1996 - Prazo: 01/12/1996
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 18/11/1996 - Prazo: 21/11/1996
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 18/11/1996
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6920 ao Projeto de Lei Nº 377/1996 | 18/11/1996 | Autógrafo Nº 6920/1996 ao Projeto de Lei Nº 377/1996 - FICA PERMITIDA A ATIVIDADE RELIGIOSA E FILANTROPI CA, SEM FINS LUCRATIVOS, NA RUA ANTONIO MUNIA, ENTRE AS RUA CANDIDO BRASIL ESTRELA E COUTINHO CAVALCANTI. | |
| Lei Ordinária Nº 6501 | 19/12/1996 |
Fica permitida a atividade religiosa e filantrópica sem fins lucrativos, na Rua Antonio Munia entre as Ruas Cândido Brasil Estrela e Coutinho Cavalcanti.
Autoria: JOSE ROBERTO TOLEDO |