Projeto de Lei Nº 365/1996
Tipo: Executivo
Data: 13/11/1996
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: RETIFICA A LEI 5555/94, REFERENTE DOACAO DE AREA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PARACONSTRUCAO DA SUA SEDE, NO LOTEAMENTO CHACARA MUNICIPAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/08/2000 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 29/11/1996 - Prazo: 20/12/1996
Complemento: Arquivo
Resposta: 02/12/1996
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/1996
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/1996
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/1996 - Prazo: 26/11/1996
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 13/11/1996 - Prazo: 16/11/1996
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 12/11/1996
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6898 ao Projeto de Lei Nº 365/1996 | 13/11/1996 | Autógrafo Nº 6898/1996 ao Projeto de Lei Nº 365/1996 - RETIFICA A LEI 5555/94, REFERENTE DOACAO DE AREA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, PARACONSTRUCAO DA SUA SEDE, NO LOTEAMENTO CHACARA MUNICIPAL. | |
| Lei Ordinária Nº 6465 | 02/12/1996 |
Altera descrição do imóvel referido no artigo 1 da Lei Municipal 5555 de 20/06/94.
Autoria: EXECUTIVO |