Projeto de Lei Nº 321/1996
Tipo: Executivo
Data: 17/09/1996
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Institui o Regulamento de Limpeza Urbana no Municipio de Sao Jose do Rio Preto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/08/2000 | 152 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 04/12/1996 - Prazo: 25/12/1996
Complemento: Arquivo
Resposta: 17/12/1996
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/1996
Complemento: Plenario
Complemento: 2a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/1996 - Prazo: 03/12/1996
Complemento: Plenario
Complemento: 1a. Discussao e Votacao de Projetos
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 12/11/1996
Complemento: Secretaria
Complemento: Retirada da Ordem do Dia
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Envio: 07/11/1996 - Prazo: 28/11/1996
Complemento: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Resposta: 07/11/1996
Complemento: Parecer a Projetos
Remetente: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 18/09/1996 - Prazo: 09/10/1996
Complemento: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Resposta: 07/11/1996
Complemento: Parecer a Projetos
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/09/1996 - Prazo: 20/09/1996
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 17/09/1996
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6909 ao Projeto de Lei Nº 321/1996 | 17/09/1996 | Autógrafo Nº 6909/1996 ao Projeto de Lei Nº 321/1996 - Institui o Regulamento de Limpeza Urbana no Municipio de Sao Jose do Rio Preto | |
| Lei Ordinária Nº 6499 | 17/12/1996 |
Fica aprovado o regulamento de limpeza urbana do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EXECUTIVO |