Projeto de Lei Complementar Nº 44/2014
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2014
Situação: VETADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/10/2014 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2016 - Prazo: 19/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 20ª Sessão Extraordinária (19/12/2016) -10:00h
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 17/07/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 17/07/2015
Complemento: Veto Total nº 36/15
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2015 - Prazo: 17/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária (16/06/2015)
Resposta: 17/06/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 08/06/2015 - Prazo: 10/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 08/06/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELI REGINA DA CRUZ
Envio: 03/06/2015 - Prazo: 09/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designasção do Presidente da Comissão
Resposta: 08/06/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 20/05/2015 - Prazo: 25/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissõ de Educação
Resposta: 03/06/2015
Complemento: O projeto é meritório, nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 20/05/2015 - Prazo: 22/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 20/05/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Dourival, com vistas à VErª Celi Regina
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2015
Complemento: Incluída na 17ª Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2015
Resposta: 20/05/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 11/03/2015 - Prazo: 13/03/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado p/vista - 01 sessão, Verª Alessandra Trigo
Resposta: 18/03/2015
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2015 - Prazo: 11/03/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária (10/03/2015)
Resposta: 11/03/2015
Complemento: Vista, 01 sessão, requerida pela Verª Alessandra Trigo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 20/02/2015 - Prazo: 06/03/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado p/vista - 03 sessões - VErª Alessandra Trigo
Resposta: 23/02/2015
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/02/2015 - Prazo: 20/02/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 3ª Sessão Ordinária (19/02/2015)
Resposta: 20/02/2015
Complemento: Vista, 03 sessões, solicitada pela Verª Alessandra Trigo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 12/12/2014 - Prazo: 19/12/2014
Complemento: DISPONIBILIZADO P/VISTA - 3 SESSÔES - VERª ALESSANDRA
Resposta: 22/12/2014
Complemento: Devolvido sem manifestação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/12/2014 - Prazo: 12/12/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA (11/12/2014)
Resposta: 12/12/2014
Complemento: Vista, 3 sessões, Verª Alessandra Trigo
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 18/11/2014 - Prazo: 21/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 09/12/2014
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 10/11/2014 - Prazo: 18/11/2014
Complemento: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Resposta: 18/11/2014
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela inconstitucioalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2014
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 03/11/2014 - Prazo: 05/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 10/11/2014
Complemento: Solicita parecer da diretoria Jurídica
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 29/10/2014 - Prazo: 31/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 03/11/2014
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 22/10/2014 - Prazo: 24/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 29/10/2014
Complemento: Avocou, pela legalidade, com vistas aos Vers. Piacenti e Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 20/10/2014 - Prazo: 22/10/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 22/10/2014
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Educação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2014 | 16/10/2014 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 | |
| Autógrafo Nº 12989 ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2014 | 17/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 44/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 | |
| Ofício Nº 748/2015 | 17/06/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.986, 12.987, 12.988 e 12.989/2015 referentes à 21ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Veto Nº 36/2015 | 17/07/2015 |
VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 12.989/15, originado do Projeto de Lei Complementar nº 44/14, de autoria da Verª. Alessandra Trigo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 333, de 10 de fevereiro de 2011.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 46ª Sessão Ordinária de 2014 | 11/12/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2015 | 19/02/2015 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia 6 2015 | 6ª Sessão Ordinária de 2015 | 10/03/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 17 2015 | 17ª Sessão Ordinária de 2015 | 19/05/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 21 2015 | 21ª Sessão Ordinária de 2015 | 16/06/2015 | 2ª Discussão |