Projeto de Lei Complementar Nº 4/2013
Tipo: Executivo
Data: 27/02/2013
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a estrutura organizacional da RIOPRETOPREV e dá outras providências.
Observações: Ofício de Recebimento 24/2013 de 26/02/2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/02/2013 | 374,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/04/2013 - Prazo: 26/04/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 26/04/2013
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 18/04/2013 - Prazo: 26/04/2013
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 26/04/2013
Complemento: Publicado nas Páginas B-02, 03, 04 e 05 (Classificados).
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 18/04/2013 - Prazo: 10/05/2013
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 18/04/2013
Complemento: Sancionado pelo Executivo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/04/2013 - Prazo: 17/04/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA (16/04/2013) RES.URG. 352/13
Resposta: 17/04/2013
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER.ª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER.ª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Envio: 11/04/2013 - Prazo: 11/04/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER.ª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Resposta: 12/04/2013
Complemento: Ó projeto é meritório
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. JUNIOR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. JUNIOR P/ PARECER
Envio: 11/04/2013 - Prazo: 11/04/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. JÚNIOR P/ PARECER
Resposta: 11/04/2013
Complemento: O projeto é meritório
Remetente: COMISSAO FINANCAS:VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS:VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 11/04/2013 - Prazo: 11/04/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS:VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 11/04/2013
Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vistas aos Vers. Junior e Alessandra
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 09/04/2013 - Prazo: 11/04/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 11/04/2013
Complemento: Pela legalidade
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JORGE MENEZES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JORGE MENEZES P/ PARECER
Envio: 15/03/2013 - Prazo: 20/03/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JORGE MENEZES P/ PARECER
Resposta: 09/04/2013
Complemento: Pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 11/03/2013 - Prazo: 20/03/2013
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 15/03/2013
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2013
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JORGE MENEZES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JORGE MENEZES P/ PARECER
Envio: 08/03/2013 - Prazo: 12/03/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JORGE MENEZES P/ PARECER
Resposta: 08/03/2013
Complemento: Solicita o parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 06/03/2013 - Prazo: 08/03/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 08/03/2013
Complemento: Avoco o parecer. De acordo, pela legalidade. Vistas aos Vers. Jorge Menezes e Jean Charles.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 05/03/2013 - Prazo: 06/03/2013
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 06/03/2013
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2013 | 27/02/2013 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2013 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da RIOPRETOPREV e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 12362 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2013 | 17/04/2013 | Dispõe sobre a estrutura organizacional da RIOPRETOPREV e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 382 | 18/04/2013 |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da RIOPRETOPREV e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 12ª Sessão Ordinária de 2013 | 16/04/2013 | Não Especificado |