Projeto de Lei Complementar Nº 13/2011
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2011
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública - Poder Executivo - do Município de São José do Rio Preto, criação de cargos de provimento em comissão e funções de confiança gratificadas da Administração Direta, suas atribuições e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/08/2011 | 155 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/08/2011 - Prazo: 23/08/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 23/08/2011
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 18/08/2011 - Prazo: 23/08/2011
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 23/08/2011
Complemento: Publicado nas Págs. B-01,02,03 e 04 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 17/08/2011 - Prazo: 08/09/2011
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL - VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 23/08/2011
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/08/2011 - Prazo: 17/08/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (16/08/2011)
Resposta: 17/08/2011
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO- PRESIDENTE P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO- PRESIDENTE P/PARECER
Envio: 12/08/2011 - Prazo: 15/08/2011
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO- PRESIDENTE P/PARECER
Resposta: 15/08/2011
Complemento: É favorável
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VERS. MANOEL CONCEICAO E GERSON FURQUIM
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VERS. MANOEL CONCEICAO E GERSON FURQUIM
Envio: 11/08/2011 - Prazo: 11/08/2011
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VERS. MANOEL CONCEIÇÃO E GERSON FURQUIM
Resposta: 11/08/2011
Complemento: Exararam parecer favorável - escrito - durante a 5ª Sessão Extraordinária.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/08/2011 - Prazo: 12/08/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (11/08/2011 - 17:00HS)
Resposta: 12/08/2011
Complemento: Não foi apreciado, sessão extraordinária encerrada.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/08/2011 - Prazo: 12/08/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (11/08/2011 - 16:00HS)
Resposta: 12/08/2011
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 10/08/2011 - Prazo: 10/08/2011
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/PARECER
Resposta: 10/08/2011
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica de que não vislumbra ilegalidade ou inconstitucionalidade no projeto
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2011
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 10/08/2011 - Prazo: 10/08/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. JORGE ABDANUR - PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 10/08/2011
Complemento: Avocou, solicitou parecer da diretoria Juridica, com vistas aos Vers. Sgto Ohno e Eduardo Piacenti
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 08/08/2011 - Prazo: 10/08/2011
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 10/08/2011
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2011 | 08/08/2011 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2011 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública - Poder Executivo - do Município de São José do Rio Preto, criação de cargos de provimento em comissão e funções de confiança gratificadas da Administração Direta, suas atribuições e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 11922 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2011 | 17/08/2011 | Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública - Poder Executivo - do Município de São José do Rio Preto, criação de cargos de provimento em comissão e funções de confiança gratificadas da Administração Direta, suas atribuições e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 346 | 18/08/2011 |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública - Poder Executivo - do Município de São José do Rio Preto, criação de cargos de provimento em comissão e funções de confiança gratificadas da Administração Direta, suas atribuições, e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2011 | 11/08/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2011 | 11/08/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2011 | 16/08/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |