Projeto de Lei Complementar Nº 8/2011
Tipo: Executivo
Data: 05/05/2011
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001, e da Lei Complementar nº 333, de 10 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
Observações: Ofício de Recebimento 31/2011 de 03/05/2011
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/05/2011 | 48 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2011 - Prazo: 18/05/2011
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 18/05/2011
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 16/05/2011 - Prazo: 18/05/2011
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 18/05/2011
Complemento: Publicada na Pág. B-05 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 16/05/2011 - Prazo: 06/06/2011
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 18/05/2011
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: COMISSAO DE EDUCACAO
Destinatário: COMISSAO DE EDUCACAO
Envio: 12/05/2011 - Prazo: 12/05/2011
Complemento: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Resposta: 13/05/2011
Complemento: Parecer oral favorável de três membros em Plenário
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/05/2011 - Prazo: 12/05/2011
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 13/05/2011
Complemento: Parecer oral favorável de três membros em Plenário
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/05/2011 - Prazo: 13/05/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (12/05/2011 - 19:00 HS)
Resposta: 13/05/2011
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/05/2011 - Prazo: 13/05/2011
Complemento: ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (12/05/2011 - 18:00 HS)
Resposta: 13/05/2011
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JORGE ABDANUR- PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JORGE ABDANUR- PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 11/05/2011 - Prazo: 12/05/2011
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JORGE ABDANUR- PRESIDENTE P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 13/05/2011
Complemento: Parecer oral favorável de três membros em Plenário
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 05/05/2011 - Prazo: 11/05/2011
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 11/05/2011
Complemento: Às comissões de Justiça, Finanças e Educação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11886 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2011 | 13/05/2011 | Autógrafo Nº 11886/2011 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2011 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001, e da Lei Complementar nº 333, de 10 de fevereiro de 2011, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 340 | 16/05/2011 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001, e da Lei Complementar nº 333, de 10 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2011 | 12/05/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2011 | 12/05/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |