Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009
Tipo: Executivo
Data: 31/03/2009
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 230, de 23 de fevereiro de 2007, transfere organismos entre as estruturas existentes, renomeia órgãos, e dá outras providências.
Observações: Ofício de Recebimento 14/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/03/2009 | 31,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/04/2009 - Prazo: 15/04/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 15/04/2009
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 14/04/2009 - Prazo: 15/04/2009
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 15/04/2009
Complemento: Publicado na pag. B-2/3(classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 09/04/2009 - Prazo: 06/05/2009
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 13/04/2009
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/04/2009 - Prazo: 07/04/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 10ª SES. ORD. (REQ. URG. ESPEC. Nº 378/09)
Resposta: 08/04/2009
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação. (Regime de Urgência Especial)
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Envio: 03/04/2009 - Prazo: 06/04/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MAURIN RIBEIRO, P/ PARECER.
Resposta: 06/04/2009
Complemento: Favorável a aprovação
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 03/04/2009 - Prazo: 06/04/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 06/04/2009
Complemento: Não exarou parecer.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. NILSON SILVA P/ PARECER.
Envio: 03/04/2009 - Prazo: 03/04/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. NILSON SILVA P/ PARECER.
Resposta: 03/04/2009
Complemento: Nada a opor.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL DA CONCEICAO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS: VER. MANOEL DA CONCEICAO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 03/04/2009 - Prazo: 03/04/2009
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS: VER. MANOEL DA CONCEIÇÃO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 03/04/2009
Complemento: Avoco. Projeto de lei legal. vista aos Vers. Nilson Silva e Maurin Ribeiro.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Envio: 03/04/2009 - Prazo: 03/04/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, P/ PARECER.
Resposta: 03/04/2009
Complemento: O Projeto é legal e constitucional.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Envio: 03/04/2009 - Prazo: 03/04/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 03/04/2009
Complemento: O Projeto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VEREADORA ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE/PARA DESIGNAR PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VEREADORA ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE/PARA DESIGNAR PARECER
Envio: 02/04/2009 - Prazo: 06/04/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VEREADORA ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE/PARA DESIGNAR PARECER
Resposta: 02/04/2009
Complemento: Designa relator o Ver. Nelson Ohno e vista ao Ver. Eduardo Piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 31/03/2009 - Prazo: 31/03/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 01/04/2009
Complemento: Às Comissões de Justiça e de Finanças.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11237 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009 | 08/04/2009 | Autógrafo Nº 11237/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2009 - Altera a Lei Complementar nº 230, de 23 de fevereiro de 2007, transfere organismos entre as estruturas existentes, renomeia órgãos, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 281 | 13/04/2009 |
Altera a Lei Complementar nº 230, de 23 de fevereiro de 2007, transfere organismos entre as estruturas existentes, renomeia órgãos, e dá outras providências. - secretaria das mulheres
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 10ª Sessão Ordinária de 2009 | 07/04/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |