Projeto de Lei Complementar Nº 31/2003
Tipo: Executivo
Data: 04/12/2003
Protocolo: 07436/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Fica criado no Quadro Geral de Servidores do SEMAE, 03 cargos de Assessor e 03 cargos de Coordenador.
Observações: Ofício de Recebimento 297/2003
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/12/2003 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/01/2004 - Prazo: 05/01/2004
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 05/01/2004
Complemento: PUBLICADA / ARQUIVADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 31/12/2003 - Prazo: 31/12/2003
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 31/12/2003
Complemento: PUBLICADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 23/12/2003 - Prazo: 19/01/2004
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 30/12/2003
Complemento: ENCAMINHADO PARA SANÇÃO / SANCIONADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/12/2003 - Prazo: 17/12/2003
Complemento: O.D./11ª S.E. (16/12/03)
Resposta: 17/12/2003
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão. Parecer em Plenário.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/12/2003 - Prazo: 17/12/2003
Complemento: O.D./10ª S.E. (16/12/03)
Resposta: 17/12/2003
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão. Apresentada a Emenda 01 e arquivada. Parecer em Plenário.
Remetente: COMISSOES PERMANENTES
Destinatário: COMISSOES PERMANENTES
Envio: 10/12/2003 - Prazo: 10/12/2003
Complemento: COMISSÕES PERMANENTES
Resposta: 10/12/2003
Complemento: Justiça e Finanças.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/12/2003 - Prazo: 11/12/2003
Complemento: O.D./9ª S.E. (10/12/03)
Resposta: 11/12/2003
Complemento: Prejudicado pela pauta.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/12/2003 - Prazo: 11/12/2003
Complemento: O.D./8ª S.E. (10/12/03)
Resposta: 11/12/2003
Complemento: Vista - Verª Eni Fernandes. Parecer de legalidade em Plenário.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2003 | 16/12/2003 |
Inclui parágrafo único ao artigo 1º.
Autoria: ENI FERNANDES |
|
| Autógrafo Nº 9854 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2003 | 18/12/2003 | Autógrafo Nº 9854/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2003 - Fica criado no Quadro Geral de Servidores do SEMAE, 03 cargos de Assessor e 03 cargos de Coordenador. | |
| Lei Complementar Nº 179 | 30/12/2003 |
Cria cargos no Quadro Funcional do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto SEMAE de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |